A deputada federal Zenaide Maia participou, junto a bancada federal do Rio Grande do Norte, na terça-feira (20), de audiência com o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir a medida antidumping do sal.

O objetivo da reunião foi a cobrança por parte da bancada federal do RN e também de representantes da indústria salineira do estado para que a medida antidumping tenha continuidade, pois busca corrigir distorções decorrentes de práticas desleais, quando há importações a preço de dumping, gerando danos às empresas. Havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas o prazo de validade expirou em setembro do ano passado.

No decorrer da reunião, diante a preocupação com relação as possíveis consequências caso a medida não tenha continuidade, o Ministro Aloysio Nunes confirmou que a questão era delicada e que será analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) com a celeridade que o tema necessita. “Se a medida antidumping não tiver a atenção merecida e for suspensa, estará promovendo uma grande perda à economia brasileira, especialmente para a indústria salineira do RN”, enfatizou a deputada Zenaide.

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O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (21), o termo de cessão da administração do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, na cidade de Caicó, para a Associação Seridoense de Criadores (Asserc). A assinatura aconteceu no Centro Administrativo, em Natal.
Com a transferência, o governo terá uma economia de cerca de R$ 120 mil por ano com a manutenção do parque.

Além disso, a ação vai permitir que a Asserc utilize o espaço de forma contínua para realizar projetos de desenvolvimento agropecuário. Robinson Faria explicou que a cessão para a iniciativa privada vai diminuir despesas e fomentar o agronegócio na região do Seridó.

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Foi definido e protocolado na secretaria da Câmara de Vereadores de Caicó nesta quarta-feira (21), os líderes  de cada bancada partidária composta na Casa Legislativa.

De acordo com o regimento interno, a cada início de legislatura deve ser feito o comunicado em documento subscrito pela maioria absoluta dos vereadores que as integram, ficando líder nato  aquele que tem apenas um parlamentar na Casa.

Confira os líderes de cada bancada:

PR
Líder nato: Rosângela Maria da Silva

PHS
Líder nato: Zaqueu Fernandes Gomes

PDT
Líder nato: José Rangel de Araújo

PRP
Líder: José Alexandre Pereira
Vice: Anderson Clayton Duarte de Mederiros

PROS
Líder:Mara Regane Saldanha da Costa
Vice: Alisson Jackson dos Santos

PP
Líder:Frankslâneo Diogo da Silva
Vice:Erinaldo Lino dos Santos

MDB
Líder:Raimundo Inácio Filho (MDB)
Vice:Ivonete Dantas Silva – vice-líder

A Câmara de Vereadores de Currais Novos recebeu membros da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) para solenidade de lançamento dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional disponibilizados aos servidores, assessores e vereadores da Casa Legislativa. A ação é uma parceria entre o Poder Legislativo, Fecam e o Instituto Tecnológico Brasileiro (ITB) – plataforma de Educação à Distância.

Para o presidente da Casa, vereador João Neto, a parceria com a Fecam dá uma visão mais ampla às Câmaras do RN e promove a qualificação e valorização dos profissionais que atuam no Legislativo. O ITB oferece cursos de Idiomas, Libras, Assistente de Tesouraria, Analista de Recursos Humanos, Assistente Administrativo e outros essenciais ao serviço público.

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O Programa de Extensão Trilhas Potiguares 2018, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicou edital para seleção de coordenadores e alunos, que deverão atuar em municípios do Rio Grande do Norte. Os interessados podem efetuar inscrição até 4 de março.

O Trilhas Potiguares é um programa de extensão que promove ações interativas entre a Universidade e a comunidade, atuando em municípios do estado com até 15 mil habitantes. A missão é propor novas formas de aplicação do conhecimento gerado na UFRN, a partir do contato com as demandas da comunidade externa, buscando a construção solidária do saber, voltado para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

No Programa, a ação em cada cidade é um projeto de extensão cadastrado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), com uma equipe executora formada por servidores (docentes ou técnicos), alunos e integrantes do município. Cada equipe da UFRN é constituída por dois coordenadores e até 20 estudantes de cursos de graduação, pós-graduação e técnico, além de representantes dos municípios.

Para conferir o edital na íntegra, acesse o site da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN.

O Tribunal de Justiça rejeitou a denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo na qual ele era acusado de captação irregular de impostos. Prevaleceu o “in dubio pro reo”, ou, na dúvida, o réu é favorecido na decisão, sendo inocentado.

O prefeito foi acusado de crime de responsabilidade por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, foram cobrados recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD do ano seguinte.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que abre crédito de R$ 2 bilhões para os municípios. Com a ação, os municípios brasileiros podem respirar um pouco mais aliviado.

Pelo projeto, os recursos deverão ser investidos em saúde, educação e assistência social. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Michel Temer.

Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Mercado Público de Caicó completa na próxima sexta-feira (23), 100 anos de fundação. A data é festiva, mas para os permissionários que hoje comercializam no espaço, não existe muito o que comemorar. De acordo com a Associação do Mercado o local está precisando ter um atenção especial do poder público com relação a infraestrutura do prédio.

O Mercado está localizado nos cruzamentos das Avenidas Coronel Martiniano e Seridó. Por lá, comercializam mais de 80 famílias com produtos variados que vão desde aos chás até ao bordado que tem uma representação econômica bastante significativa para o município. Para quem não sabe antes os produtos eram comercializados na Praça da Liberdade.

Confira um pouco da história do Mercado público Caicó/RN, através do documentário de Francisco Morais:

 

Especialistas defendem mais recursos para pesquisas sobre a febre amarela. O tema foi debatido na Câmara, durante seminário preparatório para a primeira Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

Representantes do Conselho Nacional de Saúde ressaltaram a necessidade de investimentos em ciência, tecnologia e pesquisas continuadas para superar desafios no combate à febre amarela. O Brasil vive um surto da doença, sobretudo em áreas rurais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ao alertar sobre os riscos de febre amarela em áreas urbanas, o conselheiro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Heleno Correa Filho, disse que os atuais cortes no orçamento público prejudicam o controle de surtos epidêmicos.

O município de Currais Novos  será contemplado com o projeto Infovia Potiguar. O projeto será integrado em outros municípios levando internet Banda Larga  beneficiando escolas, hospitais, delegacias de polícia, e outras unidades ligadas às Secretarias de Saúde, Educação, Segurança, Tributação, Justiça e Cidadania, Assistência Social e Detran, além de modernizar o setor público e oferecer melhoria no atendimento à população.

O Governo Federal assegurou a liberação de R$ 15 milhões para viabilizar a Infovia Potiguar, dos quais R$ 6 milhões já foram repassados para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que será executora do projeto a ser implementado por etapas, utilizando a rede de fibra ótica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Serão contemplados ainda os municípios de Assú, Santa Cruz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. O programa “Internet Para Todos” poderá beneficiar todos os municípios potiguares através de convênios com as prefeituras, que indicarão as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, posicionamento do Governo do Estado em relação ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais. O deputado ressaltou que vem sendo questionado pelos servidores sobre o pagamento e sobre como ele será feito.

“Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou o deputado, lembrando que o benefício não é fruto de um mês de trabalho, mas de um ano inteiro. Para o deputado, muitos servidores fizeram empréstimos para serem quitados com o décimo terceiro e tiveram que fazer outro empréstimo para quitar a dívida com o banco. “O resultado disso é que o funcionário recebeu adiantado um décimo terceiro e vai ter que pagar dois”, criticou Kelps Lima.

Grávidas e mães de crianças com até 12 anos podem gozar de prisão domiciliar. A decisão foi da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu parecer. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”. O dados foram segundo trazidos ao processo pelo IBCCrim. O trabalho ainda foi apurado com base em 24 estados.

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas. Os nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias.

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O prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) aguarda ansioso pelo julgamento do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O pleno vai decidir nesta quarta-feira, 21, se acolhe uma denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O político pode se tornar réu de uma ação penal caso os desembargadores deem prosseguimento à acusação.

O Ministério Público acusa Carlos Eduardo de cometer crime de responsabilidade. A acusação é por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, a Prefeitura de Natal captou recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD que deveriam ser recolhidos no Município apenas nos exercícios seguintes (no caso, 2016 e 2017, respectivamente).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando uma licitação para realizar a substituição de rede de abastecimento de água de nove ruas de Natal, incluindo a avenida Engenheiro Roberto Freire, sentido bairro/Centro.

Nos últimos doze meses, foram pelo menos três ocorrências de vazamentos na rede de água da avenida, que fica próxima ao CCAB Sul. O sentido oposto da Avenida Roberto Freire – Centro/bairro – já teve a rede totalmente substituída pela Caern.

A concorrência nacional está marcada para o dia 02 de março próximo, seguindo os trâmites legais para contratação de empresa e aquisição de material de engenharia. As substituições estão orçadas em R$2,14 milhões de recursos próprios da Caern, e prazo de execução do serviço em 180 dias. A empresa contratada será responsável pela substituição da rede e, ainda, recalçamento da via com paralelepípedo e recomposição com asfalto.

O Conexão Elefante Cultural coloca o “pé na estrada” novamente para levar dança, teatro, circo e muita alegria às praças públicas do estado. Em um caminhão “carregado” com a animação da Trupe da Luz, o projeto já tem dois destinos confirmados para este final de semana, Macaíba (23) e Vila de Ponta Negra (24). As apresentações são gratuitas e livres para todas as idades.

Antes dos espetáculos, o Conexão promove oficina e bate-papo com jovens e crianças das cidades visitadas. Na sexta-feira (23), em Macaíba a programação começa pela oficina com a Trupe da Luz na Casa de Cultura Popular às 14h, seguindo com cortejo nas ruas da cidade às 16h e, finalizando com espetáculo, às 16h30 na Praça Augusto Severo, que vai contar com a participação especial do grupo de teatro da cidade “Nascidos da Cultura”. No sábado (24) na Vila de Ponta Negra, a apresentação acontece na Praça da Igrejinha de São João.

Na formação da Trupe o público pode prestigiar o trabalho de grandes artistas do cenário potiguar nas seguintes companhias:Clowns de Shakespeare com o espetáculo “As Caçadoras de Histórias”, Tropa Trupe com “A Lenda do Trapezista Cego” e o Entre Nós Coletivo de Criação com o trabalho “Tromba”.

Dirigido por Diana Fontes, o projeto já se encontra em sua 3ª edição estadual. Esta conta com o patrocínio da Cosern através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.