O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, posicionamento do Governo do Estado em relação ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais. O deputado ressaltou que vem sendo questionado pelos servidores sobre o pagamento e sobre como ele será feito.

“Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou o deputado, lembrando que o benefício não é fruto de um mês de trabalho, mas de um ano inteiro. Para o deputado, muitos servidores fizeram empréstimos para serem quitados com o décimo terceiro e tiveram que fazer outro empréstimo para quitar a dívida com o banco. “O resultado disso é que o funcionário recebeu adiantado um décimo terceiro e vai ter que pagar dois”, criticou Kelps Lima.

Grávidas e mães de crianças com até 12 anos podem gozar de prisão domiciliar. A decisão foi da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu parecer. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”. O dados foram segundo trazidos ao processo pelo IBCCrim. O trabalho ainda foi apurado com base em 24 estados.

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas. Os nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias.

(mais…)

O prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) aguarda ansioso pelo julgamento do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O pleno vai decidir nesta quarta-feira, 21, se acolhe uma denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O político pode se tornar réu de uma ação penal caso os desembargadores deem prosseguimento à acusação.

O Ministério Público acusa Carlos Eduardo de cometer crime de responsabilidade. A acusação é por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, a Prefeitura de Natal captou recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD que deveriam ser recolhidos no Município apenas nos exercícios seguintes (no caso, 2016 e 2017, respectivamente).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando uma licitação para realizar a substituição de rede de abastecimento de água de nove ruas de Natal, incluindo a avenida Engenheiro Roberto Freire, sentido bairro/Centro.

Nos últimos doze meses, foram pelo menos três ocorrências de vazamentos na rede de água da avenida, que fica próxima ao CCAB Sul. O sentido oposto da Avenida Roberto Freire – Centro/bairro – já teve a rede totalmente substituída pela Caern.

A concorrência nacional está marcada para o dia 02 de março próximo, seguindo os trâmites legais para contratação de empresa e aquisição de material de engenharia. As substituições estão orçadas em R$2,14 milhões de recursos próprios da Caern, e prazo de execução do serviço em 180 dias. A empresa contratada será responsável pela substituição da rede e, ainda, recalçamento da via com paralelepípedo e recomposição com asfalto.

O Conexão Elefante Cultural coloca o “pé na estrada” novamente para levar dança, teatro, circo e muita alegria às praças públicas do estado. Em um caminhão “carregado” com a animação da Trupe da Luz, o projeto já tem dois destinos confirmados para este final de semana, Macaíba (23) e Vila de Ponta Negra (24). As apresentações são gratuitas e livres para todas as idades.

Antes dos espetáculos, o Conexão promove oficina e bate-papo com jovens e crianças das cidades visitadas. Na sexta-feira (23), em Macaíba a programação começa pela oficina com a Trupe da Luz na Casa de Cultura Popular às 14h, seguindo com cortejo nas ruas da cidade às 16h e, finalizando com espetáculo, às 16h30 na Praça Augusto Severo, que vai contar com a participação especial do grupo de teatro da cidade “Nascidos da Cultura”. No sábado (24) na Vila de Ponta Negra, a apresentação acontece na Praça da Igrejinha de São João.

Na formação da Trupe o público pode prestigiar o trabalho de grandes artistas do cenário potiguar nas seguintes companhias:Clowns de Shakespeare com o espetáculo “As Caçadoras de Histórias”, Tropa Trupe com “A Lenda do Trapezista Cego” e o Entre Nós Coletivo de Criação com o trabalho “Tromba”.

Dirigido por Diana Fontes, o projeto já se encontra em sua 3ª edição estadual. Esta conta com o patrocínio da Cosern através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Desde que foi fundada, em 1993, a Cooperativa Mista Agroindustrial de Caraúbas (Cooperuba) nunca teve planos tão audaciosos. A meta dos diretores Aurélio Júnior, Geiza Costa e Klebson Benevides é dobrar o faturamento em 2018. O que hoje é em torno de R$ 50 mil mensais, deverá se tornar R$ 100 mil/mês. É que depois do investimento do Governo do RN, Governo Cidadão, Sethas e Banco Mundial por meio do projeto piloto de cajucultura, os diretores estão pensando alto.

“Hoje entregamos de cinco a 10 toneladas de produtos por quinzena, mas com o aumento da nossa estrutura, queremos dobrar essa quantidade”, diz o diretor-presidente Klebson. Em parceria com os mais de 140 sócios fornecedores e com a própria produção agrícola, a Cooperuba comercializa frutas, verduras, polpa de frutas, doces e bolos para programas institucionais do Governo Federal como PNAE e PAA, mas a partir deste ano quer ampliar seu mercado.

(mais…)

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), cumprindo a solicitação do Ministério Público Estadual para a divulgação de importante recomendação à população, comunica aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres que, por meio da “Recomendação Ministerial n° 2017/0000292722” do Ministério Público do Rio Grande do Norte emitida no dia 10 de Julho de 2017 pela Promotora de Justiça Substituta, Janayna de Araújo Francisco, fica determinado que:

“Às Autoridades Policiais e administrativas, Civis e Militares, em exercício no Município de Currais Novos/RN, por seus respectivos Comandos, que efetuem a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a lei for infringida, sempre observando que:

(mais…)

O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, está entregando os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2018 até a próxima sexta-feira (23).  De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o vencimento da parcela única do IPTU está previsto para o dia 28 de fevereiro e o contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.

O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê até sexta-feira (23), deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo. O secretário Francisco Oliveira destacou que o contribuinte deve está em dia com todos os tributos municipais para participar do sorteio de uma moto.

Alvarás

O setor de finanças também confirmou que os Alvarás já foram entregues em toda a cidade e quem não recebeu deve procurar a secretaria de Tributação para efetuar o pagamento. Quanto ao Empreendedor Individual (MEI), a partir deste ano, uma lei municipal determina que ele está isento de pagar o alvará e o mesmo poderá ser retirado no site da prefeitura de Caicó (www. caico.rn.gov.br

O atual volume do Açude Estevam Marinho, na cidade de Coremas é de 26 milhões, 027 mil e 276 metros cúbicos d’água, o equivalente a 4,40% de sua capacidade total, que é de 591 milhões, 646 mil, 222 m3.Os dados são da AESA que ainda aponta que o reservatório aumentou 68 cm de lamina d’água nas últimas 24 horas, significando quase 03 milhões de metros cúbicos. Os dados são desta terça (20).

Com relação a Mãe D’água, também localizado e Coremas, o atual volume é de 15 milhões, 399 mil e 930 metros cúbicos, o que corresponde a 2,71% de sua capacidade total, que é de 567 milhões, 999 mil, 13 metros cúbicos. Os dois açudes estão na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

Os alunos dos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) são convidados a participar da 5ª Pesquisa do Perfil Socioeconômico das Universidades Federais, realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Fórum Nacional de Assistência Estudantil (Fonaprace). Os dados serão utilizados como subsídio para políticas públicas voltadas aos próprios estudantes, com vistas a auxiliar demandas de assistência estudantil por meio de diagnósticos, análises, acompanhamentos e avaliações.

O levantamento é realizado desde 1996 para coletar as características sociais, econômicas e culturais dos alunos, cujo perfil apresenta mudanças nos últimos anos. Estudos anteriores demonstram, por exemplo, que o número de alunos negros quase triplicou de 2003 a 2014 e que dois terços dos universitários têm origem em famílias com renda média de 1,5 salário mínimo, o que exige novas estratégias de ação para garantir a permanência com sucesso desse público e a conclusão do curso superior no tempo certo.

“Contamos com todos os alunos de graduação da UFRN para realizar essa tarefa que fortalece a excelência acadêmica e a formação de qualidade”, colocou a reitora da UFRN,  ngela Maria Paiva Cruz. Ela ressalta ainda que a adesão de todos os discentes à pesquisa é extremamente importante para a consolidação dos dados, que beneficiam os universitários, ao nortear a definição de políticas, que atendam às suas necessidades reais.

(mais…)

A estreia de Leningrado, Linha 41, em Caicó, contará com a presença da diretora Dênia Cruz e da roteirista Luara Schamó. Elas confirmaram presença no lançamento do documentário que será realizando no Centro Cultural Adjuto Dias, nesta sexta-feira, e que conta com o apoio da Prefeitura de Caicó.

Leningrado, Linha 41 conta a história da ocupação que aconteceu na madrugada da sexta-feira santa em 2004, quando cerca de 120 famílias armam seus barracos e começam a luta pelo direito à moradia. Surge o assentamento Leningrado em Natal, uma alusão à cidade soviética sitiada em 1941 durante a segunda guerra mundial. Ambos lugares de resistência e dignidade. Após anos de existência, Leningrado ainda não tem serviços básicos como escola, saúde, segurança e lazer. Sua única ligação com a cidade é a linha 41, que precisa ser ampliada. Lenigrado, Linha 41 é uma história de luta por direitos humanos.

“Acho importante levar ao Seridó nosso documentário, que faz uma discussão do ponto de vista urbano, mas que se trata de algo universal, pois existem muitos Leningrados por aí. É um filme político que irá provocar reflexão”, firmou Dênia Cruz.

Além do documentário, também serão exibidos dois filmes potiguares: Tropa Trupe – O Circo Enquanto Vida, de Babi Baracho e Diana Coelho, e Insustentável, de Seo Cruz e Júlio Castro. Sábado e domingo o projeto terá prosseguimento com exibição dos filmes clássicos: Branca de Neve e os Sete Anões e As Aventuras de Robin Hood, no sábado, e O Mágico de Oz e Uma Noite na Ópera, no domingo.

O lançamento de Leningrado, Linha 41 acontece dentro da segunda edição do projeto Cinema no Teatro, que é uma realização do Centro Cultural Adjuto Dias com apoio da Referência Comunicação.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (20) que até início de março o governo lançará o edital com oferta de vagas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e para o novo programa de residência pedagógica, com objetivo de melhorar a qualidade da formação inicial de professores.

Mendonça deu entrevista após participar, na capital paulista, da abertura dos debates da Reunião Ministerial Regional Ibero-Americana. Pelo Programa Nacional de Formação de Professores, as instituições formadoras deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano. Os futuros professores terão um acompanhamento periódico.

O Programa Associado de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (PPgDITM) das Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN), da Paraíba (UFPB), do Ceará (UFC) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), está com inscrições abertas, até o dia 23 de fevereiro, para o processo de seleção do Doutorado em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (PgDITM).

A seleção ocorrerá em três etapas, no período de 26 de fevereiro a 06 de março e consiste em análise do projeto escrito, apresentação e defesa do projeto de pesquisa e avaliação do Currículo Lattes. O candidato que for aprovado na primeira fase será notificado com antecedência, por e-mail, data, local e horário da segunda etapa da seleção.

São oferecidas até 15 vagas, com ingresso para o semestre de 2018.1. As inscrições são feitas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), pelo caminho: stricto sensu> processos seletivos> Edital Nº1/2018 -PPGDITM. Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível aqui.

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam),  esteve nesta segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Caicó, entregando vouches a mais de setenta pessoas que farão cursos de aperfeiçoamento e capacitação gratuitamente. A realização dos cursos serão viabilizadas graças a uma parceria com o  Instituto Tecnológico Brasileiro (ITB) – Prospere.

De acordo com o presidente da Fecam Odair Diniz os cursos serão de suma importância  já que a qualificação profissional é a porta de entrada para o mercado de trabalho. Para realizar a matrícula é preciso acessar o site (http://www.fecamrn.com.br/), clicar no banner Escola da Fecam, que irá te direcionar para a página da matrícula.

A Câmara de Vereadores de Caicó inicia na próxima segunda-feira (19) a abertura dos trabalhos do segundo ano legislativo da 20ª Legislatura. A sessão ocorrerá a partir das 17h30min no Plenário Prefeito Inácio Bezerra e, na ocasião, o prefeito Robson Araújo procederá a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.

A partir desta sessão, os vereadores retomam suas atividades cotidianas na Câmara com sessões ordinárias, solenidades, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, comissões técnicas, reuniões deliberativas, cursos e eventos externos. Em 2017 tramitaram na Casa Legislativa 199 projetos de lei, 139 requerimentos propostos pelos parlamentares ao Executivo Municipal, além de 974 indicações e 8 audiências públicas do centro de estudos e debates.