A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 4133/12) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - o BNDES - a conceder empréstimos para rádios comunitárias e educativas.

A deputada Tia Eron, do PTB da Bahia, disse que as rádios comunitárias prestam serviço de utilidade pública em locais onde a comunicação ainda é precária. Por isso, deve receber investimentos e ter as atividades melhor regulamentadas:

"Cerca de 50% dos brasileiros ainda não tem acesso à informação. Então, as rádios comunitárias são as primeiras pontes, é o primeiro condão de ligação para que favoreça essa comunicação limpa e sólida."