Servidores recebem a partir de junho reajuste retroativo do auxílio-alimentação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira (30), as Portarias nº 2.797/2024 e nº 2.829/2024 , que estabelecem os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) . O governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos federais firmaram acordo para…

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e manifestações. A norma teve origem no Projeto de…

Enem 2024: Isentos devem se inscrever para participar do exame

Os interessados em pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e justificar ausência na edição de 2023 podem realizar as solicitações pela Página do Participante, até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26 de abril. Após essa…

Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue

O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo…

Começa o pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começaram a receber a segunda parcela do incentivo, de R$ 200, nesta quinta-feira, 25 de abril. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de fevereiro. Até 3 de maio,…

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos…

Mega-Sena acumula de novo e vai pagar R$ 6 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49 Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima…

Dia do motociclista profissional vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. O PL 1.572/2021 recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PL-ES). O relatório foi lido na…

Pé-de-Meia: saiba como proteger seu incentivo de fraudes e golpes

Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, que começam nesta quinta-feira (25/4) . Pensando na segurança e proteção dos beneficiários, a Caixa Econômica Federal preparou um material especial com algumas dicas para estudantes do ensino médio contemplado pelo Pé-de-Meia protegerem seu incentivo de oportunistas. As dicas são: ✅ A…