Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) no domingo (5/5) vão poder utilizar documentos digitais para a identificação pessoal, os quais incluem o e-Título, CNH Digital e o RG digital. Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais…
Categoria: Brasil
Servidores recebem a partir de junho reajuste retroativo do auxílio-alimentação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira (30), as Portarias nº 2.797/2024 e nº 2.829/2024 , que estabelecem os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) . O governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos federais firmaram acordo para…
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e manifestações. A norma teve origem no Projeto de…
Auxílio-alimentação vai a R$ 1 mil após acordo entre governo e servidores
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), fechou nesta quinta-feira (25/4) acordo com as entidades representativas dos servidores públicos federais para reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir de maio…
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos…
Dia do motociclista profissional vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. O PL 1.572/2021 recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PL-ES). O relatório foi lido na…
Pé-de-Meia: saiba como proteger seu incentivo de fraudes e golpes
Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, que começam nesta quinta-feira (25/4) . Pensando na segurança e proteção dos beneficiários, a Caixa Econômica Federal preparou um material especial com algumas dicas para estudantes do ensino médio contemplado pelo Pé-de-Meia protegerem seu incentivo de oportunistas. As dicas são: ✅ A…