A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza incentivos fiscais para o reúso de água e a utilização de sistemas de aquecimento de água com energia solar. A medida alcança edifícios públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais.

O texto principal obrigava os planos diretores das cidades a estabelecer normas para a instalação de telhados verdes e reservatórios de águas pluviais nos edifícios. Como o projeto recebeu pareceres divergentes entre as comissões de mérito, perdeu o caráter conclusivo e deverá ser analisado pelo Plenário. Antes, a proposta será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.






O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária marcada para as 16 horas de segunda-feira (27), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos (MP 793/17). A matéria perde a vigência na próxima terça-feira (28) e precisa ser votada ainda pelo Senado.






O Natal deste ano deverá ter recorde de brasileiros com contas em atraso, de acordo com dados da Serasa Experian, o que deve afetar as vendas a prazo. Em outubro, segundo a empresa, o número de consumidores inadimplentes (contas em atraso há mais de 90 dias) era de 61 milhões, 4,45% a mais que em outubro de 2016 (58,4 milhões). O número é o maior da série histórica iniciada pela Serasa em 2012






A deputada federal Zenaide Maia externa o seu repúdio à postura truculenta contra os servidores grevistas da saúde e da UERN, que por meio de ação judicial o Governo do Estado conseguiu expulsa-los da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), no Centro Administrativo. Em sua declaração, a deputada também chama atenção para a discrepância que o Governo Federal também vem tratando os problemas enfrentados por municípios e estados.

“Quero manifestar total solidariedade com os servidores e a sua liberdade de protesto quando seus salários estão atrasados. O tratamento com violência é reprovável e não é democrático e nem justo. Vemos nesse momento o Congresso Nacional uma medida provisória dispensando 1 trilhão de Reais de impostos para as petroleiras estrangeiras e o perdão de dívidas imenso de grandes empresas. Dinheiro esse que faz falta aos municípios, aos estados e a todas as políticas públicas, como: saúde, segurança pública, educação, geração de emprego e renda, estradas, em fim, ao povo brasileiro. Tem o meu repúdio e de todos os brasileiros e brasileiras, que tem compromisso com seus filhos, netos e com o Brasil. É uma questão de interesse nacional”, declarou Zenaide Maia.






As Estudantes Ana Santana Gomes dos Santos, 15 anos, e Mikaelly Monteiro Dantas, 15 anos, alunas do 9º ano (Fundamental Anos Finais) do Educandário Santa Teresinha, foram aprovadas no processo seletivo e ingressarão na Escola Sesc de Ensino médio no Rio de Janeiro em 2018.

Este ano, o Sesc (RJ) ofertou 04 vagas para alunos do estado do Rio Grande do Norte, sendo 02 para meninas e 02 para meninos. Os quatros selecionados para integrarem a Escola Sesc de Ensino Médio, foram do município de Caicó-RN, dentre eles as alunas do EST.

A Escola Sesc de Ensino Médio é uma instituição de ensino que se caracteriza por oferecer uma educação integral para uma comunidade de alunos que representa a vasta diversidade cultural brasileira. São selecionados estudantes de todos os Estados do Brasil para formar, juntamente com os educadores, uma comunidade de aprendizagem.

Para ingressar na instituição o estudante precisa participar de um processo de seleção composto por prova objetiva e dinâmica de grupo. A prova é aplicada no mesmo dia e horário, em todas os estados. Os aprovados passam então pela entrevista, etapa considerada fundamental, pois é por meio dela que se verifica se toda a família está realmente preparada para participar do projeto da Escola.

Ana Santana e Mikaelly Monteiro são alunas do Educandário Santa Teresinha desde o 6º ano e sempre se destacaram pelo bom desempenho em todas as disciplinas curriculares. Além dos seus esforços pessoais e da qualidade de ensino do colégio onde estudam, elas atribuem suas boas notas aos apoios e incentivos que sempre receberam dos seus pais, professores e amigos.






Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.

Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro.

Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.






Nesta quinta-feira (23), a partir das 8 horas, haverá uma reunião na Câmara Municipal de Caicó, com a presença de representantes da SEMARH e Idema. O encontro vai discutir sobre os Resíduos Sólidos. É aguardada a participação de todos os prefeitos de todo o Seridó. O Governo do Estado, por meio da Semarh, elaborou o projeto executivo do sistema de aterro para a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares que atenderá aos 25 municípios da região.

Os consórcios foram criados de acordo com um documento elaborado pela Semarh que ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. Cada um dos consórcios administrará o sistema de aterro que atende sua região.
dada a participação de todos os prefeitos da região Seridó.

O Governo do Estado, por meio da Semarh, elaborou o projeto executivo do sistema de aterro para a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares que atenderá aos 25 municípios da região. Os consórcios foram criados de acordo com um documento elaborado pela Semarh que ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. Cada um dos consórcios administrará o sistema de aterro que atende sua região.






Será lançada hoje (23), às 14h, na Casa da ONU, em Brasília a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). O trabalho inédito faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O estudo mostra a realidade de 10 mil mulheres, entre 15 e 50 anos, moradoras das capitais nordestinas (Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina).

Os dados serão apresentados pelo professor José Raimundo Carvalho, coordenador da pesquisa pela Universidade Federal do Ceará. Estarão presentes ainda Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil; Fátima Pelaes, secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto Maria da Penha; Daniela Grelin, gerente sênior do Instituto Avon; e Ana Costa, vice-presidente da Avon. Após a apresentação, haverá entrevista coletiva.






Em segunda discussão e por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município. Com quatro emendas encartadas, a redação-final segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A proposta, de autoria do Poder Executivo, promove a atualização da legislação municipal em consonância com a legislação federal.

Uma mudança prática se refere à destinação das receitas oriundas dos impostos pagos pelas administradoras de cartões de crédito. Hoje, esses recursos são enviados para a cidade-sede da empresa que opera o cartão. A partir de agora, a arrecadação desses tributos vai ser aplicada em melhorias para a cidade, ou seja, o valor do imposto será investido no município onde o cliente do cartão mora.

(mais…)






Depois da oitiva com as pessoas que participaram da gestão do prefeito Robson Araújo, “Batata”, a Comissão Especial de Investigação dos recursos da Cosip, em Caicó, fará uma nova convocação para depoimentos. Programada para próxima quarta-feira (29), serão ouvidos o ex-prefeito Roberto Germano, dois ex-secretários: Teixeira e Jorge Araújo, além de eletricistas que fizeram parte da gestão.

De acordo com o presidente da CEI, José Rangel a Cosern também foi convocada para dar esclarecimentos a Casa Legislativa e aguarda a disponibilização dos documentos junto ao Ministério Público, já que alguns pontos da investigação são determinantes para a conclusão da apuração dos fatos. ” Nós precisamos ouvir a Cosern e acima de tudo das licitações e notas fiscais que estão em posse do MP, para confrontarmos os dados colhidos pela CEI”, apontou.

O próximo passo será a apuração dos dados dos anos da gestão do ex-prefeito Bibi Costa, que poderá ser concluída até o dia 10 de dezembro, podendo ainda haver convocações de oitivas se necessário for, e assim, concluir todo o processo de apuração. A CEI irá se prolongar por mais trinta dias, tendo até o dia 23 de dezembro para ser concluída e apresentada a população caicoense.






Com o tema “Sou Pescador”, o Festival Internacional de Baía Formosa chega a sua oitava edição. Um dos filmes selecionados para a Mostra do Minuto é “Sonho de Oiticica”, da Referência Comunicação. É o segundo ano consecutivo que a agência emplaca uma produção na mostra Curta 1 Minuto, do Festival Internacional de Baía Formosa.

Filmado em São Fernando, “Sonho de Oiticica” conta a história de Inácio Pereira, pescador que herdou a habilidade do pai e desde criança sonha com a finalização da Barragem de Oiticicas que, segundo ele, poderia resolver o problema de escassez de água na região do Seridó.

“Sonho de Oiticica” tem a direção do jornalista Raildon Lucena com filmagem e edição de Jefferson Dutra. É o segundo ano consecutivo que a agência Referência participa do festival. Ano passado o curta-metragem “Domerina” foi selecionado para participar do Festival Off Camera, realizado em Cracóvia, na Polônia.






A destinação correta do lixo das 25 cidades da região Seridó foi discutida durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Currais Novos, em solenidade que contou com a presença dos prefeitos Odon Jr, Luciano Santos (Lagoa Nova), vereadores dos dois municípios, além de técnicos do IDEMA, SEMARH, e de secretários de meio ambiente de cidades da região. O vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves; o secretário municipal do gabinete, Francisco Medeiros; e o assessor jurídico, Adriano Brandão, também participaram da audiência.

A Reunião técnica de apresentação do projeto de aterro sanitário de Caicó e Estação de Transbordo de Currais Novos contou com a explanação do técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, Sérgio Pinheiro, responsável pela elaboração do plano. “O consórcio de resíduos sólidos teve início em setembro de 2009 e desde então iniciamos o processo de elaboração do projeto”, comentou.

A Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUCERN, através do professor do IFRN, Wagner Alves, apresentou os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, dados importantes para a execução do projeto. De acordo com o projeto, o aterro sanitário do Seridó terá uma vida útil de 21 anos, e este prazo pode ser prorrogado por medidas como a coleta seletiva nos municípios seridoenses.






Intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar, prender. Essas são algumas das tarefas realizadas pelos oficiais de justiça - servidores concursados - vinculados aos tribunais estaduais e federais, que têm como missão dar, pessoalmente, cumprimento a ordens judiciais.

Esses profissionais têm direito a gratificação de risco de vida e indenizações de transporte, uma vez que estão expostos à situação perigosas e costumam utilizar seus veículos particulares para executarem o serviço. Além disso, têm liberdade para cumprir suas cargas horárias fora do ambiente forense. Nos mandados de matéria cível, eles podem trabalhar de segunda a sábado, das 6h às 20h, ou em qualquer horário e dia caso tenham autorização especial. No caso de matéria criminal, as ordens podem ser cumpridas em qualquer horário e dia.

O prazo para o cumprimento dos mandados é, em regra, de 20 dias a partir da distribuição. O trabalho do oficial de justiça não termina com o cumprimento da ordem do juiz. Cumprido o mandado, é preciso fazer o relatório detalhado com informações sobre a diligência.

Entre as diversas funções externas desenvolvidas pelos oficiais de justiça duas se destacam: a citação e a intimação. Prevista no artigo 238 do Código de Processo Civil, a citação é definida como “o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual”. Caso essa etapa não seja executada, o processo pode ser considerado nulo. A intimação, por sua vez, prevista no artigo 269, tem duplo objetivo: dar ciência de atos ou termos do processo e convocar a parte a fazer ou abster-se de fazer alguma coisa.

Os oficias de justiça realizam ainda trabalho fundamental em casos complexos, como reintegrações de posse, busca e apreensão e até mesmo no cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.






Com o plenário lotado, a ação alusiva ao Novembro Azul na Câmara de Vereadores de Caicó foi um sucesso. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (21) e contou como parceiros a Loja Maçônica Frank Sherman Land, Ordem Demolay e Filhas de Jó.

Durante a ação foi realizada uma importante palestra sobre o câncer de próstata e os cuidados do coração, proferida pelo cardiologista doutor Wander Weyden que tirou várias dúvidas do público presente. Além disso, foram realizados testes rápidos de HIV, glicemia, hepatite e outras doenças.

Para o presidente da Câmara Odair Diniz é de suma importância a participação do Legislativo em campanhas como esta que conscientiza da sociedade sobre a prevenção de doenças.

“A prevenção sempre é o melhor remédio e devemos estimular a conscientização da sociedade de várias formas. O câncer de próstata é um dos cânceres que mais afeta o sexo masculino e é importante ter entidades se engajando nessa luta para conseguir a adesão dos homens, que ainda são muito resistentes à tratamentos de saúde”, declarou Odair.






A deputada federal Zenaide Maia participou nesta terça-feira (21) do debate sobre a Crise Econômica nas Instituições de Ensino Superior no Brasil, no plenário Ulysses Guimarães. Com a redução drástica no orçamento para educação e pesquisa está levando as universidades federais a operarem no limite, com salários e bolsas em atraso, corte nas políticas de atendimento aos estudantes, redução de direitos e falta de repasses para necessidades básicas.

Em sua fala, Zenaide destacou que é através da educação que se fortalece os laços sociais e até mesmo a corrupção, como defendem alguns cientistas. A deputada ainda aproveitou para alertar que ninguém deve esperar nada de bom do Governo Temer, pois ao invés de tirar os privilégios dos que tem, corta recursos na Saúde, Educação e Segurança, mesmo sendo assassinados 60 mil brasileiros por ano."Quem votou na emenda 95 disse o seguinte: você que já morre por falta de recursos, continue morrendo por mais 20 anos. Essa história de teto dos servidores, foi usado eufemismo. Não falta recurso. Anistiaram 20 milhões do Banco Itaú, tirado da Educação e Saúde deste país. Eu vou continuar defendendo o ensino público, que é a unica maneira de evitar o apartheid deste pais", disse a deputada potiguar






A construção de um plano de trabalho para a elaboração de projeto técnico para as agrovilas que serão construídas para as famílias atingidas pela Barragem de Oiticica foi ponto de pauta entre titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, o Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Mairton França e a Subcoordenadora de Projetos e
Estudos de Infraestrutura Hídrica (Coinfra) da Semarh, Beatriz Souza.

Eles se reuniram nesta segunda- feira (20) para tratar da temática em questão e já irão iniciar a elaboração do projeto técnico, que será encaminhado ao Ministério da Integração. O Secretário Raimundo Costa explicou que serão construídas agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim do Seridó e que as áreas para as obras já foram identificadas para dar celeridade ao processo.

O Secretário Raimundo Costa informou ainda que a comissão composta pela Seara, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem já elaboraram as diretrizes gerais que nortearão a concepção do modelo das agrovilas. Ao todo serão reassentadas 112 famílias, que serão distribuídas em três agrovilas.






Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, dirigentes de tribunais superiores, responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reabre os debates, às 9h, e participa da plenária final do encontro, às 16h30. Ontem, na abertura dos debates, ela destacou o alto índice de cumprimento das metas fixadas, fato que atribuiu à formulação de metas com a participação efetiva de magistrados das diversas instâncias, que também levam em consideração as demandas dos cidadãos.






Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam os detalhes da 9ª edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica, o Fonavid. Magistrados de todo o país e especialistas de diversas áreas se reuniram em Natal, para debater o fenômeno da violência contra a mulher, sob uma ótica multidisciplinar, e propostas de políticas públicas para o enfrentamento dessa questão.

O Justiça e Você mostra os resultados do Mutirão de Execução Fiscal realizado na comarca de Parnamirim. A mobilização foi organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos em parceria com a prefeitura de Parnamirim. O TJRN Notícias destaca o mutirão realizado em Natal, com 125 processos envolvendo demandas relacionadas ao Banco do Nordeste.

O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:

Exibição TJRN Notícias

TV Câmara de Natal – 21/11/2017 às 8h30

TV Potiguar – 21/11/2017 às 21h

TV Câmara de Currais Novos – 22/11/2017 às 8h

Sidy's TV – 22/11/2017 às 12h

TCM Mossoró – 22/11/2017 às 19h30

TV Natal (NET) – 22/11/2017 às 19h30

TV Ponta Negra – 25/11/2017 às 12h15

TV Cristo Rei – 26/11/2017 às 9h

TV Feliz – 26/11/2017 às 10h

TV Tropical – 26/11/2017 às 8h

Exibição Justiça e Você

TV Potiguar - 21/11/2017 às 12h30

TV Assembleia – 21/11/2017 às 20h

TV Natal (NET) – 21/11/2017 às 19h30

TV Câmara de Currais Novos – 24/11/2017 às 8h

TV Câmara de Natal – 24/11/2017 às 19h30

Sidy's TV – 25/11/2017 às 12h

TCM Mossoró – 26/11/2017 às 15h30

TV Justiça – 27/11/2017 às 5h

TV Cristo Rei – 27/11/2017 às 9h






A Emater-RN está nos preparativos para comemorar, junto aos seus servidores, o Dia Nacional do Extensionista Rural, que acontece em todo o país no dia 6 de dezembro. Porém, a programação no Rio Grande do Norte ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro, com o "II Seminário de ATER: o fortalecimento e inovação da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte" e a " I Mostra de Boas Práticas em ATER".

Os extensionistas terão a oportunidade de inscrever seus trabalhos, atividades práticas e/ou “causos” referentes às experiências exitosas do cotidiano do Extensionista Rural desenvolvidas na instituição.

Para ter acesso ao edital, clique aqui.

Confira o Tutorial para realizar a inscrição no Ceres.

Os vídeos dos "Causos" devem ser encaminhados para o e-mail da Assessoria de Comunicação Social da EMATER-RN: assecom.emater.rn@gmail.com.






A delegação do Rio Grande do Norte que disputou as modalidades individuais dos Jogos Escolares da Juventudeem Brasília – etapa 15 a 17 anos, encerrou sua participação com nove medalhas conquistadas (um ouro, três pratas e cinco bronzes). Destaque para o título de campeão por equipe do judô feminino, além da ginástica rítmica que subiu no pódio pela primeira vez na história do evento.

O domingo (19) começou com a confirmação de duas medalhas no badminton com Isabel Azevedo, conquistando a prata, e Wesley Oliveira o bronze. Na sequência veio a conquista inédita da ginástica rítmica, que teve Yasmim Veríssimo ganhando duas medalhas de bronze, uma na prova da bola e outra na classificação geral. Depois foi a vez da natação brilhar com Guilherme Passos, ganhando o bronze nos 100m costa.

O único ouro veio com as meninas do judô. Sob o comando da professora Clara Borges, as atletas Ana Carolina, Hogla Geovanna, Georgia Silva, Thullianne Oliveira, Milena Costa, Thaynera Felipe, Brena isabelle e Pâmela Araújo venceram a Bahia na final da disputa por equipe. Os meninos também mostraram o seu potencial e ficaram com a medalha de prata. A equipe masculina esteve formada com Aldi Oliveira, Everton Silva, Yuri Oliveira, Flávio Neto, João Neto, Jefferson Rocha, Caio Vasconcelos e Yaslan Freitas, além do técnico Luiz Fagner.






A Câmara de Vereadores de Caicó em parceria com a Loja Maçonica Frank Sherman Land  , Ordem Demolay e Filhas de Jó, promovem nesta terça-feira (21), a partir das 19h as atividades referentes ao Novembro Azul, que marca a luta contra o câncer de próstata e chama a atenção para a importância da saúde masculina.

Foram planejadas duas palestras: uma sobre o câncer de próstata e outra tratando os problemas do coração. Além disso, serão realizando testes rápidos de sífilis e HIV, glicemia, aferição de pressão,dentre outros encaminhamentos rápidos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz chama atenção da população para participar da ação que é de suma importância para a saúde masculina. "É o momento de lembrar os homens e as mulheres – mães, esposas, filhas e irmãs – sobre os problemas de saúde, a importância dos cuidados  e da prevenção de doenças essencialmente masculinas", frisou.






Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o País estarão mobilizados para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra mulher. Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa que, desde 2015, já solucionou mais de 100 mil processos e concedeu 50 mil medidas protetivas, em casos de violência contra a mulher, levados ao Judiciário. A 9ª Semana será a última edição da campanha este ano.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, a Semana Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, antes de assumir a presidência do Supremo, a fim de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), agilizando a tramitação dos processos relativos à violência doméstica.

Em 2017, na presidência do CNJ, a ministra instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, incorporando a Campanha Paz em Casa de maneira permanente, e aprofundando suas ações.






O velório de Francisco Medeiros, mais conhecido por Chico do Iate será na sua residência, localizada na Avenida Coronel Martiniano, vizinho a Clinica Santa Clara. O corpo de seu Chico chegará por volta das 15h em Caicó, onde será velado.

Nesta sexta-feira (17), ele sofreu um AVC, mas foi reanimado pelos médicos e ficou em observação na Unidade de Terapia Intensiva, em Natal. Era por volta da meia noite quando a família revelou a triste notícia. O sepultamento só ocorrerá no domingo (19) em horário ainda a ser definido. Do blog os nossos sinceros votos de pesar.






O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 16, com representantes da Secretaria Estadual de Agricultura para discutir e definir a implantação de uma feira de produtos orgânicos, com o objetivo de aproximar o Judiciário e a população, além de difundir a cultura da sustentabilidade. A iniciativa deve começar no próximo dia 11 de janeiro, semanalmente, na Praça 7 de Setembro, localizada em frente à sede atual da Corte potiguar.

“As discussões são resultado de iniciativas propostas pelo Núcleo de Governança do TJRN, que nos auxilia nestas questões”, aponta Expedito Ferreira, que deve assinar, na próxima semana, o Termo de Cooperação Técnica com a secretaria.

“Temos buscado essa parceria com várias instituições e entidades privadas”, completa o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, na reunião, que também contou com a coordenadora da pasta, Giovana Rocha, e com secretários do TJRN.






Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto "Rotas para Ouvir", lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas desta quinta-feira (16).

Inicialmente, foi feita a distribuição de uma cartilha educativa, orientando os gestores para a necessidade e importância da ouvidoria, fato que será enfatizado nos encontros regionais que serão realizados no próximo ano.

Segundo informações, está sendo feito um levantamento para se saber o número das ouvidorias implantadas nas câmaras e prefeituras municipais no estado, que será base do trabalho de interiorização efetivado pela equipe da Ouvidoria do TCE.






A Colônia de Pescadores Z-44, que tem sede em Santa Cruz, irá iniciar um recadastramento de todos os profissionais da pesca cadastrados na entidade de classe. É uma norma do governo federal que todos aqueles que vivem da pesca sejam inseridos em um sistema online que vai traçar um perfil nacional dos pescadores e sabem como é o trabalho da pesca em cada região do país.

Nesta quinta, dia 16, a Colônia dos Pescadores realizará um encontro, a partir das 9h, na sede da entidade, para apresentar todas as informações necessárias sobre o recadastramento. Atualmente, 144 pescadores são cadastrados na Colônia de Santa Cruz, que tem perdido nos últimos anos sócios, pois muitos tem se mudado para outras regiões que tem açudes com água para realizar sua atividade profissional.






A unidade móvel do SENAC estacionará no município de Angicos e oferecerá cursos profissionalizantes gratuitos ao povo Angicano. A iniciativa faz parte de parceria firmada entre a Prefeitura e a referida instituição.

O Prefeito do Município, Deusdete Gomes [PSDB] esteve acompanhado da Chefe de Gabinete, Manuela Rodrigues e técnicos do SENAC observando pontos estratégicos para instalação da Carreta do SENAC.

Serão ofertados quatro cursos com 14 vagas cada, totalizando 56 alunos. Os cursos incluem: qualidade no Atendimento, Técnicas de Negociação, Software de apresentações e Técnicas avançadas de Word e Excel.






Em comemoração ao aniversário de 40 anos do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente  - IDEMA promove a I Feira de Livros de Autores Potiguares do Parque das Dunas, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro. A feira, que será realizada no espaço Folha das Artes, já conta com 50 autores e editoras potiguares ocupando mesas cedidas pela organização.

Devido a grande procura por mesas, a organização da Feira está disponibilizando espaço externo à Folha das Artes para autores e editoras do Rio Grande do Norte que desejem participar do evento. Os interessados deverão fazer suas inscrições no período de 20 a 23 de novembro no setor de informações do Parque das Dunas, das 9 às 17h e pagar a taxa de R$ 14,20.

As mesas devem respeitar o tamanho máximo de 70x70cm e serem levadas no dia da feira, antes do início das atividades. É importante destacar que não será permitida a entrada de pessoas com mesas para participar da feira sem a devida inscrição.






Corredores vazios, três vagas de UTI disponíveis e inexistência de pacientes em filas para ocupar leitos. Essas são algumas das muitas melhorias que o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM) já apresenta, após os benefícios trazidos pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP) firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS) no início de novembro.

O diretor geral do HRTM Jarbas Mariano disse que “o Termo além de ter dado um melhor tempo resposta a necessidade do paciente, trouxe mais economia de recursos e menos serviços envolvidos. Dando a sensação de que estamos no caminho certo”.

O Termo foi firmado pelos dois entes com o intuito de melhorar a assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar. O documento possibilita um incremento nos valores da tabela SUS, referência para o pagamento de procedimentos hospitalares e ambulatoriais em serviços do Sistema Único de Saúde e que está há mais de 10 anos sem atualização, sem incorporação de novos procedimentos e de novas tecnologias. Por meio do TCEP, a Secretaria Estadual de Saúde transfere os recursos complementares para a o órgão municipal de Mossoró, que então contrata unidades privadas para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade. O Estado arca com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município com o correspondente a 40%.

Além disso, possibilita uma maior realização de cirurgias neurológicas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e da complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas da região.






 Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), realiza amanhã, sexta, dia 17 de novembro, a cerimônia de abertura do Pacto pela Alfabetização Nacional na Idade Certa (PNAIC). Será no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

O convite é direcionado a professores e coordenadores escolares do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, professores da pré-escola e os monitores do Novo Mais Educação.

De acordo com o Ministério da Educação, os entes federados, ao formalizarem sua adesão ao PNAIC, reafirmam seu compromisso com a alfabetização e o letramento de todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para tal, assumem a responsabilidade de:






A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.






A mídia nacional estampa que  Procuradoria da República, em Brasília (DF), requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luis Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luis Cláudio.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal. Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Todos são acusado por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.

Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.

A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.






Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe amanhã, 17, às 10h30, no auditório das aves do Centro de Biociências, a senadora da República Fátima Bezerra. A senadora irá proferir uma palestra intitulada “O papel da mulher na política brasileira”.

A palestra faz parte da IV Jornada “Meu corpo fala, mas será que eu entendo?”, promovida pela UFRN e que este ano está debatendo a representação feminina em diversos setores da sociedade.






O vereador Andinho Duarte realizou mais uma entrega de parquinho infantil a creche municipal de Caicó. Desta vez recebeu o equipamento de lazer a creche Mundo Mágico do bairro Soledade.

A iniciativa do Professor vereador tem o objetivo de doar as creches e escolas da educação infantil o parquinho para humanização do espaço recreativo. O primeiro módulo são os balanços seguidos pelas gangorras.






O presidente da Câmara de Caicó e Fecam/RN, o vereador Odair Diniz participou nesta quinta-feira (16) de uma reunião na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal, para discutir a possibilidade da reforma das paredes da Barragem Passagem das  Traíras serem feitas o mais rápido possível.

Na ocasião foi apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutindo com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.

Também foi sugerido na reunião que o município de Caicó independente da situação, tenha um plano de evacuação. Todos pediram celeridade na realização do projeto para que os recursos cheguem e sejam feitas as reformas nas duas paredes dos reservatórios.

Uma outra reunião que aconteceu recentemente no município de Acari mostrou que o risco de um possível rompimento da parede da Passagem das Traíras é eminente, enquanto que no Gargalheiras o risco ainda é médio por apresentar apenas algumas fissuras.

Participaram da reunião os prefeitos Isaías Cabaral (Acari), Miúda Góes (São José do Seridó), Robson Araújo (Caicó), o deputado estadual Nelter Queiroz, além do secretário Ivan Júnior e de técnicos da SEMARH; os vereadores Iron Júnior (presidente da Câmara de Jardim do Seridó) e Ari (presidente da Câmara de Acari); de Procópio Lucena (presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu) e de representantes da Procuradoria de Justiça e do Ministério Público do RN, dentre outros






Nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara de Vereadores de Currais Novos, foi realizada uma Audiência Pública para tratar da Política Municipal de atendimento e acompanhamento ao diabético. A proposição foi feita pela vereadora Tércia Lêda (PT), que reforçou a necessidade de garantir que o debate fosse mais que um momento de discussão, mas que apontasse caminhos e propostas para melhorar a Política de atenção ao diabético.

Para o representante da Associação Curraisnovense de Diabetes (ACD), Walter Antero, a Audiência Pública é um marco pois pela primeira vez o tema "Diabetes" é discutido na Câmara de Vereadores. Antero ressaltou a importância da criação de um protocolo municipal de atendimento às pessoas com Diabetes.

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou na manhã desta segunda-feira (13) uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018 com a presença da secretária de Administração (Semad), Adamires França. A audiência foi proposta pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB).

De acordo com a secretária, para 2018 está previsto um orçamento de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Sendo que desse percentual 67% já estão comprometidos o que dificulta a capacidade de investimentos com recursos próprios. "O percentual é pequeno, quando se tem um grau de comprometimento do orçamento tão alto quanto esse. 30% para educação, 27% para a saúde, 4,5% para o Poder Legislativo, 1,5% para pagamento de precatórios, 1% para Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público], 0,5% para o esporte, 1% para a cultura, ou seja, estamos com poucos orçamento para ser trabalhado", contou.

A titular da Semad pontuou que é preciso haver cautela nas emendas que virão a ser apresentadas pelos parlamentares para aprovação da LOA. Ainda segundo ela, se houver modificações em recursos previstos para custeio e manutenção das secretarias. "Se alguns recursos forem modificados, teremos problemas exatamente no custeio", alertou.

O vereador Ubaldo Fernandes se disse satisfeito com as explicações de Adamires França e do corpo técnico da Secretaria. Segundo ele, a audiência serviu para municiar os parlamentares de informações para melhor apresentarem emendas ao projeto. "Nós temos grandes dificuldades de apresentar emendas, porque há um grande engessamento na peça orçamentária, que incluiu também o orçamento vinculado, que não pode ser remanejado. Nós vamos ver onde poder haver remanejamento. Tenho certeza, que, quando essa matéria chegar ao Plenário, nós estaremos mais imbuídos de informações técnicas para trabalhar melhor", completou.






A partir das 7h da manhã desta terça-feira, 14, cinco escolas da rede pública municipal e a creche de Jardim de Piranhas, iniciam a votação para escolha de seus novos diretores. Esta é a primeira vez que a comunidade escolar elege suas direções no município, graças a aprovação da lei 856, de 13 de junho de 2017, sancionada pelo prefeito Elídio Queiroz.

A Lei da Gestão Democrática das Escolas é mais um sonho antigo realizado pela atual gestão. De acordo com o presidente da Comissão Eleitora, psicólogo educacional Higor Eduardo Dantas Alves, todas as escolas terão candidaturas únicas, o que deve facilitar o processo.

A eleição se estenderá das 7h às 17h nas escolas Evanildo Mariano dos Santos, Maria Cruz, Marinheiro Saldanha e na Creche Santa Mônica. Nas escolas Monsenhor Walfredo Gurgel e Maria de Nazaré, que têm aula à noite, o processo termina às 21 horas. A expectativa é que o resultado saia até uma hora após o fechamento das urnas.

Votam para diretor quatro segmentos: alunos acima de 12 anos, pais de alunos, professores e técnicos. Apenas a creche Santa Mônica não terá votos de alunos.






A Prefeitura de Santa Cruz segue nos preparativos para a implantação da Feira Agroecológica da Agricultura Familiar. Nesta quarta-feira (08), no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), membros da Associação das Horteiras do Açude Santa Rita receberam certificados de um curso de formação técnica, uma das fases de preparação do projeto.

De acordo com o secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros (Dudu), a capacitação oferecida para horteiras abordou questões relacionadas à logística do projeto e técnicas sustentáveis de produção. Segundo ele, todo o processo de preparação vem sendo executado dentro dos prazos, alcançando seus objetivos e, em breve, a feira estará funcionando.

A feira beneficiará diretamente a agricultura familiar, que terá a oportunidade de comercializar, uma vez por semana, os seus produtos em um espaço especifico.  A iniciativa beneficia quem produz, mas também atende a uma demanda, cada vez maior, de consumidores de produtos orgânicos, cultivados sem a utilização de agrotóxicos.






O G9 formado pelo presidente Odair Diniz e os vereadores Erinaldo Lino (PP), Zaqueu Fernandes (PHS), Zé Filho (PRP), Alisson Jackson (PROS), Diogo Silva (PP), Ivonete Dantas (PMDB), Rosângela Maria (PR) e Andinho Duarte (PRP) decidiram que o nome de consenso, entre os pares, para a eleição da mesa diretora, biênio 2019 a 2020, é o da vereadora Ivonete Dantas.

O grupo também vai procurar o apoio da vereadora Mara Costa. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (13), após a sessão da Câmara.  A eleição deverá ser apreciada na próxima sessão ordinária.






 

A construção da praça pública do bairro Soledade já está bastante avançada. A obra foi viabilizada na época em que o atual prefeito de Caicó, Batata Araújo, atuou como vereador. Agora, o projeto saiu do papel e virou realidade.

“A praça do bairro Soledade é bem diferente. Além de um local para caminhada e a colocação de uma academia popular, nós vamos ter aqui um grande campo de areia com arquibancada e que será telado para a prática do esporte. Essa praça terá várias opções para a prática do esporte e do lazer e essa obra está avançada e, em breve, será entregue à população de Caicó”, disse o prefeito.

Batata também destacou que a obra servirá para quem mora em outros bairros nas proximidades da Soledade, como João XXIII, Paulo VI e João Paulo II. “É uma praça modelo e uma obra importante para todas as idades”, concluiu.






Caicó ganhará o polo do CVV - Centro de Valorização da Vida e no fim de semana vários voluntários passaram pela primeira etapa de uma capacitação para atuarem no Centro. Nesta primeira etapa quase quarenta voluntários participaram do evento que iniciou no último sábado e que terá ainda mais dois módulos de capacitação.

O trabalho é um dos grandes potencias para a prevenção do suicídio. O Centro é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal em 1973, mantenedora e responsável pelo Programa CVV de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, desenvolvido pelos Postos do CVV em todo o Brasil.

O trabalho consiste no diálogo compreensivo e na doação incondicional do calor humano. O Voluntário trabalha no sentido de compreender a pessoa que procura o CVV, dessa forma, valorizando sua vida.

O atendimento é feito por telefone, pessoalmente, por correspondência, chat ou e-mail. A pessoa que procura o CVV tem o sigilo assegurado, a total privacidade e anonimato. O atendimento ocorre em clima de profundo respeito e confiança.






O município de Carnaúba dos Dantas esteve sendo representada no 2º Encontro Estadual de Tecnologias Educacionais: Inovação e Criatividade na Educação Paranaense. O jovem Marcus Paulo, filho do casal Flávio e Fafá, aluno do curso de Engenharia da Computação - UFRN esteve em Curitiba-PR em um evento voltado para professores, estudantes, pesquisadores e gestores da educação paranaense.

O evento acontece nas dependências da Diretoria de Políticas e Tecnologias Educacionais e conta com oficinas, palestras, mesas redondas, relatos de experiências e várias outras atividades.






A greve que os servidores do Detran estavam anunciando para esta segunda-feira (13) não irá mais acontecer.
Em reunião na semana passada entre servidores e a direção do órgão, ficou definido que as atividades e
serviços oferecidos pelo Detran/RN seguirão sua normalidade. O Governo garante que os servidores do
Detran encontram-se com os salários pagos devidamente e em dia.






O município de Currais Novos terá sete obras contempladas dentro do novo programa federal Agora, é Avançar, lançado pelo presidente Michel Temer semana passada.

Ao todo são sete obras, onde cinco estão em obras (construção de uma creche-pré-escola tipo C, ampliação de duas Unidades Básicas de Saúde, a construção de uma nova UBS, além da conclusão do sistema adutor Acari-Currais Novos.

Além das cinco obras em andamento, duas delas encontra-se com o status de ação preparatória que é a recuperação do Açude Dourado e da barragem Currais Novos.






"Não renunciarei! Repito: não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meu atos." A fala contundente do presidente Michel Temer na tarde do dia 18 de maio escondia o fato de que o término antecipado de seu governo tinha sido seriamente discutido nas tensas horas que se seguiram à revelação de que ele havia sido gravado de forma comprometedora no porão do Palácio do Jaburu.

Auxiliares confirmaram reservadamente à época que uma carta de renúncia chegou a ser redigida, mas o texto acabou nunca vindo a público. Oficialmente, ela nunca existiu. Áudio de uma sessão sigilosa da CPI da JBS obtido pela Folha de São Paulo revela, no entanto, um dos principais aliados de Temer afirmando ter testemunhado, dentro do gabinete presidencial, a quase renúncia.

"Ele quase derrubou o presidente naquele dia 17. O complô era pro dia 18 o presidente renunciar. Quase conseguiu fazer o presidente renunciar! [eleva a voz] E quem tá lhe falando é quem tava






Os desafios do mercado e as novas conjunturas econômicas tem fortalecido o associativismo entre empresários do comércio varejista. No Seridó é visível a quantidade de Redes e Centrais de Negócios que foram criadas reunindo, por exemplo, supermercados, lojas de móveis e materiais de construção, entre outras. Para discutir os desafios e tendências desse nicho, acontecerá em Caicó, no próximo dia 21 de novembro, o Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios, com o tema “Associativismo: novos rumos pedem novas posturas”.

Um dos destaques será a palestra “Quanto vale a sua marca? O valor de uma marca na era digital”, com o publicitário Pedro Ratts. Especialista em consultoria de marca e em criatividade estratégica, Pedro Ratts foi premiado Publicitário latino-americano 2017 no Festival Mundial de Publicidade de Gramado. Em seguida acontecerá um debate sobre os desafios de unificação de marca em Redes e Centrais de Negócios, contando os casos de sucesso da Rede de Farmácias Conviva (Ceará) e da Rede Paraíba de Supermercados.

O evento acontecerá no auditório da Casa do Empresário e é uma realização da Referência Comunicação e do Sebrae, conta com o patrocínio do Banco do Nordeste e o apoio da Universidade Potiguar e das entidades empresariais – ACISC, CDL e SindVarejo Caicó. Sem taxa de inscrição, os participantes doarão material de limpeza para a ACAPAM. Os interessados podem se inscrever no escritório do Sebrae Caicó, ou pelo telefone (84) 3417.7400.






A Câmara Municipal de Vereadores aprovou lei ordinária que torna exclusiva a utilização do brasão da cidade de Currais Novos em qualquer propaganda ou bem do governo municipal. Dessa forma, fica vedado o uso de qualquer outro emblema a título de propaganda e publicidade governamental.

A iniciativa é da vereadora Tércia Lêda (PT) e tem como objetivo evitar que recursos públicos financiem e promovam determinado governo de ocasião e evitar o desperdício de recursos humanos e financeiros na inserção nos bens e atos de publicidade, a cada governo, de slogan destinado unicamente a promover o titular do cargo público.

A partir de agora, é obrigatório o uso exclusivo do brasão do Município nas “propagandas, veículos oficiais, papéis timbrados, obras, serviços e bens” de sua titularidade, cumprindo os princípios da impessoalidade e da eficiência, diz o texto da lei nº 3.341 de 25 de outubro de 2017.

A preocupação com essa questão é antiga. Antes de ser vereadora, quando trabalhava na gestão municipal, Tércia Lêda relembra que encontrava pilhas de materiais impressos que teriam o lixo como destino porque carregavam a logomarca do governo anterior. Proibiu o descarte e reutilizou tudo. “Achei um absurdo e naquela época mesmo procurei vereadores para pedir esta lei”, destacou.

Agora, como parlamentar, Tércia conseguiu o apoio de todos os vereadores para aprovar a lei. “Aquela atitude causava um grande dano ao erário. Muito dinheiro era gasto para criação da logomarca e depois para sair repintando todo o material que era novo e estava sem uso. Isso é um absurdo e tem que acabar. Inclusive em outras instâncias do poder público”, argumentou






Em decisão monocrática da conselheira Maria Adélia Sales, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) suspenda a homologação do concurso público para a contratação de 571 agentes penitenciários. A decisão ainda deverá ser apreciada no Pleno do TCE, porém até lá a medida cautelar estará valendo.

Na decisão a conselheira determinou que a Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (SEARH) que abstenha-se, imediatamente, de homologar o resultado final do certame até o julgamento definitivo deste processo. Foi fixado o prazo de 10 dias, contados a partir da intimação da decisão, para que a SEARH comprove nos autos a adoção da medida por meio de sua publicação no Diário Oficial, sob pena de imposição de multa diária e individual no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos seus atuais gestores, Cristiano Feitosa Mendes e Werbert Benigno Moura.

No processo, a conselheira relatou que foram identificadas falhas nos aspectos de condução do certame e na oferta de vagas, como também no planejamento financeiro e orçamento das admissões dos aprovados com descumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal.
Adélia Sales apontou que a homologação do concurso iria gerar direito subjetivo aos aprovados gerando consequências irreversíveis.






A greve por tempo indeterminado dos professores e professoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terá início nesta sexta-feira, 10. Os docentes aprovaram a greve no último dia 31 de outubro.

De acordo com a Associação dos Docentes da UERN (Aduern), a greve representa a indignação da categoria frente ao descaso e desrespeito com que o governo do estado do Rio Grande do Norte tem tratado os servidores públicos e, em especial, os/as professores/as da UERN. Há 20 meses os/as trabalhadores/as do estado vivenciam uma situação de incerteza em relação ao pagamento dos salários e uma condição de precarização do serviço público que afeta grande parte da população do Rio Grande do Norte.