Doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.






O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou a falta de planejamento do governo do estado e apontou suplementação orçamentária na ordem de R$ 321 milhões do planejado para 2014. O parlamentar também criticou o ritmo de atualização do site da transparência.

“É muito capenga a prática de disponibilizar as informações no site. Sempre está defasada. E para complicar mais ainda temos uma farra de créditos suplementares no RN. O último dado que tenho, é da semana passada, o governo do estado já suplementou o orçamento de 2014 em R$ 321 milhões. Significa a mudança do orçamento, ou seja, o que nós votamos aqui já foi modificado em R$ 321 milhões. É a mudança da destinação”, disse.






O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (16) para demonstrar preocupação com a decisão do Governo do Estado em entregar a área onde está instalado desde 1928 o Aeroclube de Natal como parte do pagamento da contraprestação pela construção e administração da Arena das Dunas à construtora. O valor do terreno está estimado em R$ 46 milhões, e seria usado para compensar a falta do repasse assumido pelo governo já nos primeiros meses do vigor da negociação.

“O que causou surpresa à população foi que a governadora colocou a área do Aeroclube como patrimônio a ser integralizado ao Fundo Garantidor mesmo tendo um litígio judicial sobre a propriedade do terreno, já que a doação foi feita em 1928 e oficializada através de Lei em 1954, ainda se encontra em vigor. O governo não teve a capacidade de honrar um compromisso assumido conforme o contrato de concessão, mal começou a vigorar a contraprestação pública, e já está entregando bens do nosso Rio Grande do Norte e até o que não pertence ao Estado”, criticou Fábio Faria.






A Comitiva da Câmara dos Deputados que visita a China se reuniu, nesta quarta-feira (16), com o Presidente da Assembleia Popular da Província de Shaanxi, Zhao Leji, para debater o fortalecimento das relações comerciais e culturais entre os dois países.

O grupo de parlamentares brasileiros, chefiado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, destacou a evolução do intercâmbio comercial entre Brasil e China, que há dez anos não chegava a 5 bilhões de dólares e hoje já ultrapassa os 80 bilhões de dólares, e apresentou um cenário de estabilidade política e econômica para atrair mais investimentos do país asiático.

 






O deputado Tomba Farias (PSB) cobrou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) um posicionamento sobre a situação da cidade de Passagem – localizada na região Agreste -, no que diz respeito às eleições municipais. Segundo o parlamentar, no pleito de 2012, 4.286 pessoas votaram no município. No entanto, a população da cidade é de 2.790 habitantes. “Isso sem falar nas crianças e idosos que não entram nessa contagem de eleitores”, disse Tomba.






A Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado e o DETRAN lançaram nesta quarta-feira, 16, a segunda fase da Campanha Educativa “Mais Gentileza, Menos Acidentes” que há um mês tem incentivado a direção segura entre os motoristas do Estado.

Até o próximo domingo, 20, as peças exibidas vão chamar atenção dos condutores para a necessidade de dirigir com segurança nas estradas neste feriadão de Páscoa, que este ano ganhará um dia a mais com o feriado de segunda-feira, 21 de abril. “Tradicionalmente, é um dos feriados onde, ironicamente, mais acontecem acidentes nas estradas”, lembra o diretor do DETRAN, Willy Saldanha.

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A Governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quarta-feira, 16, da cerimônia de lançamento do Aplicativo Hemoliga. O evento ocorreu no Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) em Natal. Destinado a tablets e smartphones, o “app” tem como objetivo integrar pessoas e instituições para incentivar a doação de sangue.

Durante a cerimônia, a Governadora parabenizou a equipe do Hemocentro e a equipe de jovens que desenvolveram o aplicativo. “Somos o primeiro estado brasileiro a usar esse aplicativo, o que muito nos orgulha”, disse Rosalba Ciarlini.

Por meio do software, é possível que o usuário, doador ou não, tenha acesso de forma rápida e dinâmica ao estoque de sangue do Hemocentro. Também é possível saber se o seu tipo de sangue está ou não em falta além de receber informações sobre os cuidados necessários para doar.






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Na barragem de São Pedro a maravilha da natureza

Para a alegria dos Seridoenses, em Serra Negra do Norte das dez barragens existentes no município, todas já estão sangrando. Os agricultores comemoram já que há três anos não viam tanta água acumulada.

O represamento da água fortalece a agricultura irrigada no plantio do feijão verde, melancia e do tomate fazendo com que os agricultores ganhe um dinheirinho a mais na renda familiar. Os registros a baixo são da Inter Tv Cabugi.

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Os agricultores comemoram as cheias nas barragens

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A paisagem seca ganhou outra tônica






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Mara cobra que seja efetivada a nova remuneração dos agentes

A vereadora Mara Costa (PROS)  solicitou em audiência na Câmara de Caicó nesta quarta-feira(16) que seja enviado ofício ao Prefeito Roberto Germanopara que seja cumprido o reajuste do piso salarial dos Agentes de Saúde. De acordo com a portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2013  o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde, fixo é  de R$ 1.014,00.

“Os agentes Comunitários de Saúde devem ser valorizados, pois são profissionais que estão debaixo de sol e chuva cuidando da nossa saúde, sempre cumprindo com suas obrigações. Além disso, não podemos esquecer que esse é um investimento mínimo, pois com o trabalho preventivo desenvolvido pelos Agentes economizaremos muito mais em hospitais”, ressaltou a vereadora caicoense.






A movimentação bancária só poderá ser feita até esta quinta-feira (17), já que os  bancos estarão fechados próximos dias 18 e 21, devido aos feriados nacionais de sexta-feira da Paixão e Tiradentes.

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para os feriados, como as de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês, poderão ser pagas no próximo dia útil subsequente (22), sem incidência de multa.

 






O juiz titular do Juizado do Torcedor, Agenor Fernandes, designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a função, realizou visita técnica às instalações onde deve funcionar o Juizado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Criado através da Resolução n.º 17/2014- TJRN, o Juizado do Torcedor naquele aeroporto deverá funcionar no período de 06 de junho a 1º de julho, com uma equipe composta de servidores do próprio Tribunal de Justiça, bem como de integrantes do projeto "Brasil Voluntários".

Para tanto, servidores da Justiça serão convocados para auxiliarem voluntariamente nos trabalhos de atendimento aos torcedores, em regime de plantão, tanto da Comarca de Parnamirim e quanto de São Gonçalo do Amarante.






O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) deve concluir, no prazo de 90 dias, o projeto final de criação da Unidade de Conservação da Região de Martins. De acordo com a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, órgãos públicos municipais e estaduais devem atuar com medidas para a preservação da região serrana.

Para elaborar a recomendação, a Promotoria de Justiça considerou os maus tratos ao solo e a caça a animais na região, que vêm diminuindo diversos recursos naturais e biológicos na localidade e seu entorno. Ainda há o surgimento de vários loteamentos e condomínios, principalmente nas margens das encostas da serra, sem licença ambiental devida, que degradam o meio ambiente. Os problemas provocados pela mão humana também atingem as cavernas que compõem a região, que apresentam deteriorações, pichações e acúmulo de lixo.






Semana-Santa

A programação religiosa da Semana Santa em Caicó traz nesta quarta-feira(16) celebrações penitências, adoração ao santíssimo, via sacra, confissões, ofícios das trevas, lembrando que o mundo já está em trevas devido à proximidade da morte de Jesus.

Confira a programação para esta quarta:

PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ

Santuário do Rosário
19h: Celebração Penitencial
Igreja de Santa Marta (Penedo)
19h: Hora Santa (adoração)
Comunidade da Divina Misericórdia (Vila Altiva)
19h: Via Sacra
Vila Carlindo Dantas
19h: Via Sacra

PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ

Capela de Nossa Senhora Aparecida (Penedo)
19h: Ofício de Trevas e confissão Comunitária.
Capela de São Vicente (Casa da Caridade)
19h: Ofício de Trevas
Capela de Nossa Senhora das Graças (Abrigo)
17h30: Missa
19h: Ofício de Trevas
Capela de Santo Antônio (Palma)
19h: Ofício de Trevas
Capela de São Camilo (Hospital do Seridó)
19h: Ofício de Trevas

PARÓQUIA DE SANTO ESTEVÃO DIÁCONO

Matriz de Santo Estevão Diácono
19h: Ofício de Trevas

PARÓQUI DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Matriz de Nossa Senhora de Fátima (Vila do Príncipe)
18h30: Ofício de Trevas
19h: Celebração Penitencial
Capela de São Judas Tadeu (Samanaú)
18h: Celebração penitencial
19h30: Ofício de Trevas
Capela de Santa Luzia (Alto da Boa Vista)
19h: Ofício de Trevas

PARÓQUIA DA SANTA CRUZ

Matriz da Santa Cruz (Barra Nova)
19h: Ato Penitencial e Ofício de Trevas na Matriz da Santa Cruz.
Vila I do Sabugi
19h: Via Sacra nas famílias






Chega a Caicó na próxima segunda-feira (21) a 17ª edição do Palco Giratório com o monólogo Sargento Getúlio, que será realizado na Concha Acústica do Sesc Seridó, a partir das 19h.

O monólogo Sargento Getúlio, é considerado pela crítica literária a obra prima de João Ubaldo Ribeiro.  Sargento Getúlio foi escrito em 1971 e rendeu ao escritor baiano o Prêmio Jabuti como Autor Revelação, em 1972.  A montagem do monólogo comemora os 40 anos de lançamento do livro e também os 70 anos do autor.

O monólogo nos aproxima das raízes brasileiras, explorando o “absurdo” tupiniquim, com seus personagens inusitados, fantásticos, de uma loucura inimaginável, tal é a riqueza de mitos, lendas e misticismo, tudo sob a perspectiva de um dos maiores escritores do país.

 






Manhã ensolarada em Caicó - está é a previsão do Instituto Clima Tempo que ainda aponta que poderá o correr pancadas de chuvas à noite, já que os radares meteorológicos,operado pela Aeronáutica, captaram precipitações que avançam com intensidade em direção Rio Grande do Norte. Neste momento os termômetros marcam em Caicó, 25° com intensidade dos ventos de 14km/hora e umidade relativa do ar de 68%. O registro a baixo foi feito por esta jornalista, agora a pouco, em cima da parede do Açude Itans.

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Manhã ensolarada em Caicó - Foto: Wllana Dantas






As inscrições para o Programa de Bolsas Ibero-Americanas Santander Universidades, em parceira com o Programa de Mobilidade Acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acontecem até o dia 11 de maio de 2014, no link: http://www.santanderuniversidades.com.br/bolsas/Paginas/ProgramadeBolsasIberoAmericanas.aspx.

Os interessados devem realizar pré-inscrição obrigatória no site do Banco Santander: www.santanderuniversidade.com.br/bolsas, até o dia 11 de maio. Em seguida, enviar com anexo digitalizado a documentação, especificada no edital, para o e-mail: inscricões@sri.ufrn.br.

Podem se inscrever os alunos matriculados em cursos regulares de graduação da UFRN, presenciais ou a distância, além de cumprir as exigências do item 4 do edital. Cada bolsa tem o valor de três mil euros equivalente a R$ 9.774 câmbio relativo à data de lançamento do programa em 10/01/2014, isto para o período em que forem realizados os estudos.

A Bolsa tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino superior participantes, por meio do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino superior brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias.

Para o edital de inscrição e seleção do programa, acesse o site da SRI






A Polícia Rodoviária Federal inicia amanhã (17), a Operação Semana Santa 2014 com trabalhos fiscalização intensivos estendidos até a meia noite de segunda-feira (21). Este ano serão cinco dias de operação, já que a Semana Santa emendada com o feriado de Tiradentes.

A PRF recomenda que os motoristas respeitem as sinalizações e o limite de velocidade, além de não misturar álcool e direção e não efetuar ultrapassagens em locais proibidos, e também alerta para que todos os ocupantes dos veículos usem cinto de segurança.






O projeto pedagógico do Curso de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) poderá compor o seleto THEnet, um consórcio de instituições de ensino e profissionais de saúde empenhados em alcançar a equidade em saúde por meio da educação, investigação e serviços que respondam às necessidades da comunidade.

O convite foi formalizado pelo professor canadense Roger Strasser, da Northern Ontario School of Medicine, ao coordenador do curso, George Dantas, depois da apresentação da semana passada, em Brasília, durante o I Seminário Internacional de Medicina Rural e Educação Médica promovido pelo MEC e MS, e de assistir nova apresentação em Gramado (RS), no Seminário Internacional sobre Medicina Rural (WONCA).

A vice-reitora da UFRN, assim como os novos professores do curso conheceram experiências exitosas na formação de médicos em vários continentes. “Foi um evento fundamental para os novos professores de Medicina da UFRN”, considera Maria José Pereira Vilar, professora do Departamento de Medicina Clínica e coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde da UFRN. “Os nossos colegas sentiram a importância do projeto e perceberam que fazem parte de uma inovação na educação médica”, completou a professora.






O deputado Kelps Lima citou o município de Umarizal em seu pronunciamento desta terça-feira, 15 de abril, na Assembleia Legislativa, para exemplificar a situação difícil pela qual passa a Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Umarizal é uma cidade pequena, pacata e de gente de bem. Mas, hoje, os seus cidadãos não podem ficar mais nas calçadas de casa”.

Kelps contou que a população de Umarizal vive momentos de apreensão pela falta de estrutura na segurança e que o carro que serve à polícia do município é um Sandero, completamente inadequado para o combate ao crime quando os bandidos fogem para a zona rural.

Por outro lado, o deputado lamentou que o tema menos debatido nas preparações das candidaturas a governo do Estado seja o de Segurança Pública. Diante dessa inércia de projetos, as expectativas são muito ruins.






Os Programas de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) e Física (PPGF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foram avaliados como “de excelência”, ou seja, receberam o conceito 6 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Incluso entre os programas de pós-graduação com maior produção científica do país, há três anos o PPGCEM mantém o conceito “6”. De acordo com o coordenador, Rubens Maribondo do Nascimento, esse programa já formou quase 140 mestres e 137 doutores e possui parcerias internacionais com Alemanha, Portugal, México, Espanha, França e Estados Unidos. O corpo docente consta, atualmente, de 16 professores vinculados a cursos de mestrado e de doutorado.

Avaliado com conceito 6 pela segunda vez, o Programa de Pós-Graduação em Física formou 165 mestres e 95 doutores e conta 34 professores de diversos centros, como o de Ciências Exatas e da Terra (CCET), de Tecnologia (CT) e de Biociências (CB). O PPGF mantém convênios com vários países, entre eles Alemanha, Chile, China, Espanha, França, Inglaterra, Irlanda, Itália, Portugal, Suíça e Estados Unidos.

Para o coordenador do Programa, José Renan de Medeiros, a boa avaliação decorre da qualidade do corpo docente, com alto-nível de qualificação; da alta-produtividade científica dos professores do programa; da geração de patentes e produtos por seus docentes e da grande abrangência de áreas oferecidas, cobrindo Física da Matéria Condensada (Teórica e Experimental), Mecânica Estatística, Teoria de Campos, Astronomia, Cosmologia e Instrumentação Científica.






Para quem defendia a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro para a Câmara Federal, pode esquecer a possibilidade. Informações repassadas a esta jornalista dão conta que o deputado decidiu tentar o projeto de reeleição.

A coligação proporcional com o PSD que se desenha nos bastidores só tem chances de fazer um parlamentar trabalhar em Brasília: o deputado federal Fábio Faria.






Mulheres bem sucedidas na condução de empresas de micro e pequeno porte no Rio Grande do Norte podem se habilitar à disputa da edição 2014 do “Prêmio Sebrae Mulher de Negócios”, cujo objetivo é estimular o empreendedorismo feminino em todos os Estados do país.

As inscrições para a premiação poderão ser feitas até o dia 31 de julho. Para participar as empreendedoras devem preencher um formulário disponível no site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br e enviar para o Sebrae/RN um relato e uma autoavaliação do empreendimento que criou e dirige.






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A chuva pegou de surpresa o caicoense - Foto Wllana Dantas

Embora os institutos não tivessem previsão de chuva para a noite desta terça-feira (15), voltou a chover em Caicó animando a população que agradece cada precipitação recebida. Na zona rural do município, vários açudes já estão sangrando e outros próximos de atingir também a sua lâmina de sangria. Já o Açude Itans continua recebendo água e aumentando a cada hora o seu volume.






O prefeito Roberto Germano (PMDB) esteve ao lado do Secretário de Agricultura, Hamilton Teixeira e do Vereador Rubão Germano (PSDC) em uma reunião no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel em Caicó, nesta quarta-feira (15), para discutir assuntos sobre a 41ª Exposição Agropecuária do Seridó, que será realizada de 16 a 18 de maio do ano em curso.

Além do prefeito, estiveram presentes o diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Boer, Inácio Josivan Santos, Professor Alexandre representando a Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos do Rio Grande do Norte e o Secretário de Agricultura do RN, Ricardo Varela.

Inácio comentou que existe toda uma expectativa para esta edição da exposição, pois existem vários criadores de grande porte que querem vir para Caicó expor seus animais, “e além disso dentro desse evento estamos querendo fazer uma exposição regional a nível nordeste, que antes só era realizado nas capitais do estado e essa inciativa seria inédita”, disse.

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Existe toda uma expectativa para esta edição da exposição






Com o apoio do deputado estadual Nelter Queiroz, a prefeitura municipal de Jucurutu fechou a parceria com o Exército Brasileiro para perfuração de dez poços tubulares na zona rural do município, atendendo mais de 50 famílias.

A prefeitura, através da secretaria municipal de Agricultura, ficou responsável pela escolha dos locais a serem beneficiados, tendo ajuda de um técnico em Geologia, que foi contratado para realizar o serviço.

A equipe do Exército é formada por cinco homens, um caminhão equipado com uma perfuratriz e outro de apoio, para visitar as comunidades listadas pela prefeitura em vinte dias de trabalho.

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A prefeitura ficou responsável pela escolha dos locais






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Larissa está inelegível para as eleições em Mossoró

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade da candidata à prefeitura de Mossoró, deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Diante dos três pedidos de impugnação contra Larissa, sua assessoria jurídica havia impetrado ação cautelarjunto ao TSE, pedindo a suspensão da inelegibilidade, mas Laurita negou o pleito.






O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho, instaurou Inquérito Civil nº06.2014.00002278-1 para apurar a eficiência do sistema de abastecimento hídrico de Currais Novos, incluindo as zonas urbana e rural, bem como acompanhar e controlar as medidas emergenciais de combate aos efeitos da seca no município.

Para isso, a representante ministerial adotou as seguintes providências: inspeção no açude Dourados, açude Gargalheiras, Estação de Tratamento da Caern e outros locais em que se faça necessário, solicitando-se apoio técnico do CAOP-Meio Ambiente. Solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente Recursos Hídricos informações sobre o real risco de desabastecimento na cidade e quais medidas podem ser implementadas, tanto em nível estadual como local, para evitar que a população fique desassistida.

A Promotora de Justiça também quer saber da SEMARH, por intermédio de sua Coordenadoria de Hidrologia, se há programação de locação, perfuração, instalação, recuperação e manutenção de poços e dessalinizadores em Currais Novos. A Defesa Civil Estadual e o Comitê Estadual de Combate à Seca também devem informar ao MP, no prazo de dez dias, quais as medidas e ações efetivas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento aos efeitos da seca, especificando, inclusive, se houve destinação de recursos federais ou estaduais para Currais Novos, detalhando valores, instrumentos de repasse e enviando documentação comprobatória.






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Através das nossas lentes a esperança de vê-lo sangrar - Foto: Wllana Dantas

Nada mais gratificante do que depois de uma noite de chuva fotografar o Açude Itans. Pelas nossas lentes o caicoense "transborda na alma" a esperança de vê-lo atingir novamente a sua lâmina de sangria. Para os filhos ausentes, a possibilidade de relembrar um pouco da nossa terra e comemorar a cada centímetro alcançado através das chuvas caídas na região e em outros municípios que desaguam direto no reservatório caicoense.

 

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A cada dia ele vem aumentando o seu volume - Foto: Wllana Dantas

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As chuvas tem sido generosas - Foto: Wllana Dantas






O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, indeferiu o pedido de registro da candidatura de Cláudia Regina (DEM), à Prefeitura de Mossoró, na Eleição Suplementar.

Na decisão, Herval alega “ausência de condição de elegibilidade infraconstitucional, a partir de inelegibilidade configurada em diversos processos eleitorais relativos às eleições anuladas”. Com isso, Cláudia está impedida de disputar as eleições suplementares no município.






A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 15, a Resolução 005, que fixa a data de 1° de junho de 2014 e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ipanguaçu.

O Tribunal entende que não existe mais provimento jurisdicional tendente a suspender os efeitos do acórdão, uma vez que já foi publicado, em 11 de abril último, o resultado do julgamento dos embargos de declaração, não mais subsistindo, portanto, os efeitos de decisão liminar concedida pelo Ministro João Otávio de Noronha.






A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) reajuste médio de 12,75% para as contas de luz dos consumidores atendidos pela Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte. O reajuste começa a valer em 22 de abril.

Para clientes residenciais, a alta vai ser de 11,40%. Já para a alta tensão (indústrias), será de 15,78%. Uma das razões para esse aumento na tarifa da Cosern está na queda do nível de armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país em 2014. Isso levou à necessidade de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara, e a um aumento nos custos das distribuidoras.






O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Amílcar Maia, através dos Editais nº 04/2014, nº 05/2014 e nº 06/2014, torna público que no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data de sua publicação, poderão ser feitas as inscrições dos Juízes de Direito das comarcas de Nova Cruz (12° zona), Mossoró (33° zona) e Caicó (45° zona) interessados em concorrer à vaga de juiz eleitoral das respectivas zonas eleitorais para o biênio 2014/2016.

Os editais foram publicados no DJE do dia 15/04/2014 e é motivado pelo término do biênio dos juízes Ricardo Henrique de Farias, José Herval Sampaio Júnior e Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, que estão previstos para os dias 1° de julho, 07 de maio e 14 de maio de 2014, respectivamente. O prazo para encerramento das inscrições é até às 19 horas do dia 28 de abril, segunda-feira.






O deputado Kelps Lima (Solidariedade) citou o município de Umarizal como um caso grave de insegurança pública e violência. O parlamentar disse que apesar de pequeno, com cerca de 10 mil habitantes, o município perdeu sua vida pacata e o crime está banalizado.

“Poderíamos dar exemplo de números alarmantes nos 167 municípios, porque a situação está alarmante e generalizada. No caso de Umarizal, o crime está banalizado e seus moradores não podem mais nem ficar na calçada de casa à noite, porque correm riscos”, criticou.






O Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Junior, condenou o advogado e Procurador do Município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza e os empresários, representantes da Associação Marca, Rosimar Gomes Bravo e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, na primeira sentença em denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra esquema criminoso montado no âmbito do Município de Natal para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), desbaratado no curso das investigações da operação Assepsia, deflagrada no final de junho de 2012.

O Magistrado julgou procedente a pretensão punitiva contra o réu Alexandre Magno Alves de Souza pelo cometimento do crime de corrupção passiva e os réus Rosimar Bravo e Antônio Carlos de Oliveira Júnior pelo cometimento do crime de corrupção ativa.

O Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza teve pena definitiva fixada em quatro anos e oito meses de reclusão mais 160 dias-multa, com o valor do dia multa fixado em metade do salário mínimo vigente em junho de 2011. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade é o semi-aberto, sendo permitido ao réu recorrer em liberdade.






O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) foi reeleito na manhã de hoje (15) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada na sala das comissões da casa e teve a presença dos deputados Kelps Lima (eleito vice-presidente), George Soares, Agnelo Alves, Getúlio Rego e membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol).

Entre as atividades da CCJ está a avaliação de Projetos de Lei encaminhados pelos deputados, avaliar matérias relativas a direito constitucional, penitenciário e processual, e à divisão e organização judiciárias;redação final das proposições em geral; entre outras atividades. O mandato de presidente e vice da CCJ será de um ano.






pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até terça-feira, dia 15. A partir de quarta, dia 16, as contribuições atrasadas serão cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Os segurados que recolhem sobre o salário mínimo devem pagar alíquota de 20%.

No caso dos empregados domésticos é de 8%. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo. As donas de casa de famílias de baixa renda e o empreendedor individual contribuem com a alíquota de apenas 5% sobre o salário mínimo. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence nesta terça, dia 15. Já o prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vence na próxima terça-feira, dia 22 de abril.






A cidade de São Gonçalo do Amarante, que tem uma população estimada em quase 100 mil habitantes, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) uma Agência da Previdência Social (APS). Esta é a 38ª unidade do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que passa a oferecer atendimento previdenciário no estado do Rio Grande do Norte. Durante a inauguração, o ministro Garibaldi Alves Filho destacou a importância da Previdência Social para o Brasil, sobretudo integrando as ações que o governo vem fazendo para reduzir a pobreza e diminuir as desigualdades sociais do país.

A Previdência Social repassa cinco vezes mais recursos para São Gonçalo do Amarante do que os valores que o município recebe a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante o ano de 2013, São Gonçalo recebeu R$ 24,3 milhões. No mesmo período, os repasses para o pagamento de benefícios do INSS chegaram a R$ 134,1 milhões. “O dinheiro injetado pela Previdência é o que movimenta a economia da maioria dos municípios brasileiros”, comentou o ministro Garibaldi
Alves Filho.

Além do ministro da Previdência Social, também participaram da inauguração da agência de São Gonçalo do Amarante o prefeito do município, Jaime Calado; a senadora Ivonete Dantas; os deputados federais Fátima Bezerra e João Maia; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta; além dos deputados estaduais George Soares, Walter Alves, Márcia Maia e Hermano Morais.

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Natal), órgão pertencente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, iniciou os trabalhos e atividades em 2014 com a realização de três mutirões DPVAT, relativos às ações de cobrança do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotores de vias terrestres. Os eventos ocorreram no último mês de março nas comarcas de Florânia, Monte Alegre e São José de Campestre, e alcançaram juntos R$123.416,94 em valores negociados nos acordos.

No total, foram realizadas 82 audiências de conciliação em processos DPVAT nas três unidades do Judiciário. Para a juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, o mutirão foi um sucesso. “Na medida em que foi possível resolver o problema de tantas pessoas de maneira conveniente para ambas as partes, isso motiva o Judiciário a realizar mais programações como esta”, afirma a magistrada.

No mês de maio, o Cejusc/Natal atuará na realização de mutirões DPVAT, especificamente, nas comarcas de Mossoró e Caicó. Em Mossoró, onde já funciona o Cejusc/Oeste, o evento será no dia 8 de maio de 2014, com o agendamento de 500 audiências de conciliação. Em Caicó, o mutirão será no dia 15 de maio de 2014 com audiências marcadas em mais de 150 processos de DPVAT.






O gol é seu
Na noite desta terça-feira (15) empresários da região Seridó vão estar reunidos na Casa do Empresário participando da abertura do projeto  "o gol é seu" que será desenvolvido em mais outras sete cidades do Estado. Os empresários Jaedson Dantas, de São José do Seridó e Markson Oliveira, de Parelhas, e as empresárias Maria de Fátima de Araújo, de Jucurutu, e Cleide Nogueira, de Caicó, vão contar suas histórias em um encontro inédito de empreendedorismo.

Ingressos para a Copa
Desde as 7h de hoje (15), torcedores já podem comprar ingressos da Copa do Mundo de 2014, colocados à disposição pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) em sua última fase de vendas. São 199.519 tíquetes para 54 dos 64 jogos da competição, que será realizada em 12 cidades-sede brasileiras de 12 de junho a 13 de julho deste ano.

Agradecimento
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), representou a Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (14) no lançamento do Projeto RN Sustentável para o Território do Seridó. O evento aconteceu no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, deputado federal Bentinho Rosado, 25 prefeitos da região, secretários, vereadores e autoridades de todo estado. Rosalba agradeceu ao deputado Vivaldo, em nome de todos os deputados que foram a favor do projeto.

Moda Plus Size
Starret Modas inaugura hoje no seu segundo piso um espaço especializado na moda Plus Size. Quem quiser conferir basta visitar a loja situada na rua Augusto Monteiro, em Caicó.

 






Um chuva de 43 mm foi registrada no fim da tarde desta segunda-feira (14) em Jucurutu. O município é um dos que tem recebido maiores precipitações nos últimos dias segundo o relato do colega blogueiro Danilo Evaristo. No registro trecho próximo ao bairro Novo Horizonte coberto por uma forte neblina acompanhada de chuva.

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Bairro Novo Horizonte coberto por uma neblina - Foto: Danilo Evaristo






O Sebrae no Rio Grande do Norte quer estimular o empreendedorismo e o surgimento de novas ideias na área empresarial com o projeto “O Gol é Seu! – Seja o artilheiro da sua vida”, uma iniciativa realizada pela em parceria com a Intertv Cabugi. O projeto itinerante começa nesta terça-feira (15), em Caicó, às 19h, na Casa do Empresário, e só encerra no dia 28, em Natal. A expectativa é que cerca de 2,5 mil pessoas possam compareçam às palestras.

Depois de Caicó, receberão o projeto Currais Novos (16/04), Santa Cruz (17/04), Nova Cruz (22/04), Mossoró (23/04), Assu (24/04) e Pau dos Ferros (25/04). O encerramento acontece em Natal, no dia 28, em um grande evento no Teatro Riachuelo. Para o último ciclo de palestras na capital potiguar é esperado um público de 2000 mil pessoas.






Com o encerramento do recadastramento biométrico nos municípios da 29ª Zona Eleitoral, ocorrido neste fim de semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte encerra a última etapa programada para o ano de 2014. Já haviam concluído a revisão os municípios de Carnaubais, Itajá e Porto do Mangue. Restavam Assú e Ipanguaçu.

Na sexta-feira, dia 11, aconteceu o encerramento da biometria no município de Ipanguaçu. Foram recadastrados 10.444 eleitores, o que corresponde a um percentual de 82,09%. Já o município de Assú concluiu a revisão no sábado, dia 12. Compareceram 35.494 eleitores, equivalente a 87,78%.






O Ministério Público Estadual, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, encaminhou Recomendação ao prefeito Roberto Germano para que desfaça, de imediato, a contratação precária de pessoal bem como das hipóteses de desvio de função existentes no município. A Recomendação visa compelir a administração a ocupar os cargos efetivos vagos, com a nomeação dos aprovados nos últimos concursos públicos realizados nos anos de 2010 e 2012.

A representante ministerial alerta que a referida contratação temporária fere princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e da legalidade, configurando elemento subjetivo de ato de improbidade administrativa.

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó adverte ao Município que em caso de não cumprimento da Recomendação, o Ministério Público Estadual irá adotar as medidas pertinentes que objetivem à responsabilização do gestor, inclusive, eventual ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa.






O deputado George Soares participou na tarde desta segunda-feira (14) da inauguração da agência do INSS em São Gonçalo do Amarante. O parlamentar foi ao evento acompanhado do deputado federal João Maia (PR). Ao chegarem ao evento, os deputados foram recebidos pelo prefeito do município Jaime Calado (PR) e sua primeira-dama Zenaide Maia. A entrega da unidade foi conduzida pelo ministro da previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB).

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Os dois poderão fazer dobradinha em alguns municípios






Semana-Santa

A programação religiosa da Semana Santa em Caicó prossegue nesta terça-feira (15) com confissões, via sacra e celebrações em algumas paróquias do município. A programação foi aberta no último domingo de Ramos.

Confira a programação para hoje:

PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ
Catedral de Sant’Ana
19h: Hora Santa (Adoração)
Igreja de Santa Marta (Penedo)
19h: Confissões individuais
Comunidade da Divina Misericórdia (Vila Altiva)
19h: Via Sacra com as crianças
Comunidade Vila Carlindo Dantas (Itans)
19h: Via Sacra com as crianças.

PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
Capela de São Vicente (Casa da Caridade)
19h: Hora Santa com Adoração
Capela de Nossa Senhora das Graças (Abrigo)
17h30: Missa
19h: Via sacra com o Terço dos Homens
Capela de Santo Antônio (Palma)
19h: Via Sacra

PARÓQUIA DE SANTO ESTEVÃO DIÁCONO
Matriz de Santo Estevão Diácono
19h: Terço das Mulheres

PARÓQUIA DA SANTA CRUZ
Capela de São Pedro e São Paulo (Walfredo Gurgel)
19h: Terço Doloroso pelas ruas saindo da capela
Capela de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (Casas Populares)
Via Sacra pelas ruas saindo da Capela.






As eleições suplementares do município de Mossoró poderão ser suspensas já que duas candidaturas correm o risco de serem impugnadas. O juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 33.ª Zona Eleitoral, decide nesta terça, 15, sobre o pedido de registro de candidatura de Cláudia Regina (DEM). Nesta quarta, 16, fará o mesmo com o pedido de Larissa Rosado (PSB).

Nos dois casos, o magistrado deverá negar o pedido, baseado nas condenações que ele próprio aplicou às candidatas, explicitadas no parecer do Ministério Público Eleitoral, que pedem a impugnação das duas candidaturas; daí, a lengalenga jurídico-eleitoral será transferida para o TRE-RN e, em seguida, para o TSE. Em última instância, muito provavelmente, as eleições serão suspensas.






A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou na manhã desta segunda-feira (14) o protocolo de intenções para a instalação de uma fábrica de sorvetes SterBom, que será a primeira do Distrito Industrial de Caicó.

O documento também foi assinado pelo prefeito da cidade, Roberto Germano, e pelo diretor da empresa, Antônio Jales. Com uma área de 50 hectares já desapropriada, a expectativa é que o Distrito receba fábricas de segmentos potenciais da economia do Seridó.

“Esse é o início de um novo processo para a cidade de Caicó, para que se desenvolva economicamente, com educação e qualificação técnica. Isso sim é desenvolvimento social”, ressaltou a Governadora Rosalba Ciarlini.

O novo distrito será construído próximo ao contorno rodoviário no sentido Caicó-Jucurutu. O próximo passo do projeto será a produção do masterplan, uma modalidade de divisão do terreno em lotes que segue especificações técnicas.

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O documento também foi assinado pelo prefeito Roberto Germano

 






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Leleu destacou que a votação foi prometida por Henrique

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (14), o vereador Leleu Fontes protocolou requerimento solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), a inclusão na pauta de votação da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Leleu destacou que a votação foi prometida pelo ex-presidente da Câmara e atual vice-presidente da República, Michel Temer, mas não passou do primeiro turno em julho de 2010. O ex-presidente da Casa, Marco Maia, também assegurou que votaria a PEC 300, mas ao invés disso disse que iria criar uma nova comissão especial.

“Após muitas negociações, em 07 de julho de 2010, a PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno. Todavia, as negociações para a votação em segundo turno ficaram suspensas em decorrência das eleições presidenciais e, após a retomada dos trabalhos na Casa, a proposta ainda não foi pautada em Plenário”, lembrou o vereador caicoense.

Henrique Alves, em 04 de fevereiro de 2013, no seu discurso prometeu que colocaria o mais rápido possível a PEC 300/2008 e estabeleceu um prazo até setembro de 2013 estaria em pauta e votaria em segundo turno. “Estamos em abril de 2014 e PEC 300/2008 continua paralisada no Congresso Nacional. Não é admissível que um profissional de segurança ganhe um salário indigno para arriscar a vida diariamente. Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos e o parlamento não pode é ficar nesse impasse”, concluiu Leleu.






Parte da estrutura que compõe o Instituto Internacional de Física (IIF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Altix UV 1000 é um sistema de processamento de dados de alto desempenho, com capacidade para realizar até 12 trilhões de cálculos por segundo.  Sua configuração de 2 terabytes (TB) de RAM, 1.024 núcleos de processamento e capacidade de 16 TB de armazenamento de dados.

O equipamento possibilita enormes vantagens para pesquisadores, não apenas do campo da Física Teórica, mas de diversos campos do conhecimento, como Geofísica, Biologia, Matemática, Engenharias e outras áreas. Tamanha capacidade de armazenamento de dados e de respostas vêm auxiliando cientistas a conseguir resultados de forma mais rápida, acelerando o desenvolvimento do conhecimento científico em diferentes tipos de pesquisa.

Atualmente alocado na Superintendência de Informática (SINFO), o Altix UV 1000 está à disposição de qualquer departamento da UFRN ou de Instituições de Ensino e Pesquisa parceiras dentro do setor público. Um equipamento similar é utilizado por instituições como a Universidade de Cambridge, no Reino Unido,  e pela NASA, entre outras de alta relevância para a ciência no mundo.






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O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca

Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.

Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde. O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.